07/03/2024 23:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 23:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/02/2024 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 01:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RENATA THAIS OLIVEIRA ROCHA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NASCENTES TANIZAKI em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta®
26/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:02

Recebidos os autos
19/01/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 01:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:17

Recebidos os autos
04/12/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 15:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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