20/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:55

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712225-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA MONTALVAO DE LIMA EXECUTADO: ELISABETH VICTORIA RACHAUS SENTENÇA JANAINA MONTALVAO DE LIMA ajuíza ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra ELISABETH VICTORIA RACHAUS, partes qualificadas nos autos.

A obrigação foi adimplida, conforme documento de ID. 208380958, bem como manifestação da autora ao ID. 209533305.

Assim, diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513, ambos do CPC.

Sem custas.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:53

Recebidos os autos
16/09/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2024 16:56

Recebidos os autos
02/09/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
01/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712225-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA MONTALVAO DE LIMA EXECUTADO: ELISABETH VICTORIA RACHAUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte requerida de ID 208380955.

Intime-se a parte autora, em contraditório, para manifestação no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 11:51:49.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
22/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712225-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA MONTALVAO DE LIMA EXECUTADO: ELISABETH VICTORIA RACHAUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença transitou em julgado em 01/03/2024.

A ré afirma, pelo documento de ID. 200991768, que realizou a postagem descrita no acordo, fixando-a.

E, portanto, teria cumprido a obrigação.

A autora, por sua vez, impugna a postagem realizada uma vez que foi realizada sem a publicidade necessária. É o relato do necessário.

Consta no dispositivo da sentença: Consta no acordo celebrado entre as partes, em relação à obrigação de fazer: Em relação a obrigação de fazer consistente na postagem de uma retratação na mídia social Facebook, a ré se compromete a promover a publicação do texto, "Em cumprimento à sentença proferida nos autos da ação 0712225-26.2020.8.07.0006, que tramitou na 2ª Vara Cível de Sobradinho, retrato-me do teor da postagem feita nesta mídia a 26 de setembro de 2020.

Saliento que não houve uso indevido do nome 'Acorda Sobradinho', no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos após a homologação do presente acordo, por um período de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido na sentença.

Embora a requerida tenha publicado o texto acordado entre as partes, o fez de forma diferente ao post objeto dos autos.

Situação que não se mostra proporcional e razoável.

Há evidente divergência entre uma postagem que só pode ser visualizada por seguidores e uma postagem pública, notadamente ao se considerar se tratar de pessoa ativa nas redes sociais.

Diante disso, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e rejeito o alegado cumprimento da obrigação.

Intime-se a requerida para que, no prazo de 15 dias, comprove a postagem de retratação, nos moldes acordados entre as partes.

A publicação deve ser em formato público e em destaque, devendo perdurar por 30 dias.

Durante o prazo de 15 dias, a requerida deverá juntar aos autos o comprovante da postagem nos moldes determinados, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada, por ora, em R$ 1.000,00.

Vindo o documento, intime-se a parte autora, em contraditório.

Transcorrido o prazo de 30 dias de manutenção da publicação, intime-se a parte autora para que informe o cumprimento da obrigação, sob pena de arquivamento dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
14/08/2024 14:12

Recebidos os autos
14/08/2024 14:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712225-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA MONTALVAO DE LIMA EXECUTADO: ELISABETH VICTORIA RACHAUS CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme documento anexado aos autos (ID 200991764).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 12:37:31.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
20/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:32

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2024 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Outras decisões
19/03/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 14:38

Recebidos os autos
12/03/2024 14:38

Outras decisões
11/03/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
26/02/2024 14:16

Recebidos os autos
26/02/2024 14:16

Homologada a Transação
26/02/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 20:53

Recebidos os autos
23/01/2024 20:53

Outras decisões
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de JANAINA MONTALVAO DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
06/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de JANAINA MONTALVAO DE LIMA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de ELISABETH VICTORIA RACHAUS em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:51

Recebidos os autos
21/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:10

Juntada de Petição de apelação
11/06/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 15:53

Recebidos os autos
01/06/2023 15:53

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/12/2022 14:29

Juntada de Certidão
16/12/2022 21:48

Recebidos os autos
16/12/2022 21:48

Outras decisões
09/12/2022 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/12/2022 07:36

Juntada de Certidão
07/12/2022 22:30

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2022 07:40

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 21:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2022 15:20

Expedição de Ata.
23/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
22/09/2022 17:48

Deferido o pedido de ELISABETH VICTORIA RACHAUS - CPF: *45.***.*82-68 (RECONVINTE).
22/07/2022 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:16

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
02/02/2022 18:07

Recebidos os autos
02/02/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/01/2022 09:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 11:30

Recebidos os autos
06/12/2021 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/10/2021 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
28/10/2021 17:16

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2021 00:13

Recebidos os autos
28/10/2021 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2021 21:41

Juntada de Certidão
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 16:33

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
04/08/2021 16:33

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:32

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 18:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/08/2021 20:05

Recebidos os autos
02/08/2021 20:05

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/06/2021 10:33

Juntada de Certidão
16/06/2021 20:48

Juntada de Petição de especificação de provas
11/06/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
20/05/2021 20:48

Juntada de Petição de impugnação
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 12:24

Juntada de Certidão
27/04/2021 09:40

Juntada de Petição de réplica
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de JANAINA MONTALVAO DE LIMA em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:35

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 17:10

Recebidos os autos
15/04/2021 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/04/2021 11:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 22:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 10:29

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 12:07

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2021 18:08

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:51

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 15:00

Recebidos os autos
27/01/2021 15:00

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2021 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
12/01/2021 17:29

Recebidos os autos
12/01/2021 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2020 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740029-02.2021.8.07.0016

Thalyta Kerollaine Feitosa Galdino

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Thaisa da Silva Flor

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2021 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0739495-69.2022.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jesse Cardoso de Sousa

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0751923-04.2023.8.07.0016

Maria Carmen Juliao de Cerqueira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0712225-26.2020.8.07.0006

Janaina Montalvao de Lima

Elisabeth Victoria Rachaus

Advogado: Natalia Barbosa Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0749688-64.2023.8.07.0016

Luis Otavio Rocha Neves

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 18:31

Exibir Processo