05/07/2025 19:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 19:30

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de WASHINGTON LEAO GOMES em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:51

Recebidos os autos
07/05/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de WASHINGTON LEAO GOMES em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 17:24

Publicado Intimação em 12/02/2025.
15/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:58

Recebidos os autos
31/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:22

Expedição de Ofício.
27/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WASHINGTON LEAO GOMES em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:39

Recebidos os autos
23/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:58

Recebidos os autos
04/04/2024 16:58

Outras decisões
27/03/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707629-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WASHINGTON LEAO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 170237842 e anexo, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 11:46:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 14:24

Recebidos os autos
15/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 14:09

Recebidos os autos
01/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de WASHINGTON LEAO GOMES em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707629-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WASHINGTON LEAO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Mantenho a decisão agravada (ID 165729481) por seus próprios fundamentos.

II - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a certificação do trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.006 do CPC.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/08/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:42

Recebidos os autos
10/08/2023 10:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LEAO GOMES em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707629-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WASHINGTON LEAO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo.

Ministro Benedito Gonçalves, e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão e que tramitem no território nacional, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo 1169: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” II - Assim, em observância à decisão supramencionada, o entendimento desse Juízo repousa no sentido de que o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ.

III - Intimem-se.

Havendo precatórios expedidos, dê-se ciência à Coorpre.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:26

Recebidos os autos
19/07/2023 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/07/2023 16:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 17:05

Recebidos os autos
03/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 13:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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