09/02/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MACKSUEL CAVALCANTE CAMELO CAMPOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Tráfico de drogas.

Associação para o tráfico.

Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. 1 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. 2 – A gravidade concreta dos crimes – paciente preso após minuciosa investigação, por associar-se a outras pessoas para tráfico de entorpecentes em toda a região do DF, com indícios de aquisição e difusão de grande quantidade de drogas de naturezas diversas – e a reiteração delitiva demonstram a periculosidade do paciente e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. 3 – Presentes requisitos para a prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas (CPP, art. 310, inciso II), mantém-se a prisão preventiva. 4 - Ordem denegada.
28/01/2024 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:09

Denegado o Habeas Corpus a MACKSUEL CAVALCANTE CAMELO CAMPOS - CPF: *56.***.*18-58 (PACIENTE)
25/01/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2024 15:48

Recebidos os autos
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MACKSUEL CAVALCANTE CAMELO CAMPOS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/12/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:58

Recebidos os autos
07/12/2023 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 07:36

Recebidos os autos
07/12/2023 07:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700193-43.2016.8.07.0001

Jl Comercio e Industria de Madeiras - Ei...

Bruno Duarte Rodrigues

Advogado: Marcilio Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2016 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0745128-27.2023.8.07.0001

Alexandre Nascimento Ferreira

Milania Reis de Carvalho Santos

Advogado: Dayane Karine de Sousa Mendonca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0745128-27.2023.8.07.0001

Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

Advogado: Penna Marinho Sociedade de Advogados

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0708897-53.2023.8.07.0016

Maria Helena Rodrigues Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0752508-07.2023.8.07.0000

Leonardo Peixoto Fernandes da Silva

3ª Turma Civel do Tribunal de Justica Do...

Advogado: Marcos Gerson do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 06:29

Exibir Processo