08/12/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ERICA ROSA DA CONCEICAO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:12

Recebidos os autos
27/11/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ERICA ROSA DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 06:55

Recebidos os autos
28/10/2024 06:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/10/2024 06:55

Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/09/2024 07:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICA ROSA DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:46

Recebidos os autos
27/08/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 07:27

Recebidos os autos
09/07/2024 07:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2024 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/07/2024 08:21

Recebidos os autos
01/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2024 18:37

Recebidos os autos
24/06/2024 18:37

Decretada a revelia
24/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de BRYDNER DREON TENORIO em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 12:52

Recebidos os autos
18/05/2024 12:52

Deferido o pedido de ERICA ROSA DA CONCEICAO - CPF: *70.***.*40-63 (AUTOR).
02/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/04/2024 11:39

Recebidos os autos
30/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702186-43.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA ROSA DA CONCEICAO REU: BRYDNER DREON TENORIO CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, abro vista à parte autora para que manifeste acerca do resultado da diligência, no prazo de 5 dias.
22/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702186-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA ROSA DA CONCEICAO REU: BRYDNER DREON TENORIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento para levantamento do veículo, mediante expedição de alvará judicial, reiterado ao ID. 186598579, haja vista que o veículo foi apreendido por força de decisão de ID. 186600909, expedida em outro processo, qual seja, o de n. 0706070-90.2023.8.07.0009, em trâmite na 20ª Vara Cível de Brasília.

Nesse sentido, este juízo não detém competência para determinar a liberação do veículo.

A parte autora deverá requerer a liberação do veículo no processo do juízo competente.

Diante da juntada do comprovante de pagamento de ID. 189934961, expeça-se mandado seja cumprido por oficial de justiça, consoante certificado ao ID. 187829955. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/03/2024 15:46

Recebidos os autos
26/03/2024 15:46

Indeferido o pedido de ERICA ROSA DA CONCEICAO - CPF: *70.***.*40-63 (AUTOR)
18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ERICA ROSA DA CONCEICAO em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702186-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA ROSA DA CONCEICAO REU: BRYDNER DREON TENORIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte se manifestou no ID 187821245, confirmando o endereço diligenciado.

De ordem, diga a parte autora se pretende que o mandado seja cumprido por oficial de justiça.

Em caso positivo, considerando que não há gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC e conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, contida no PA SEI 0025365/2017, fica a parte Autora intimada a antecipar o pagamento das custas processuais referentes à diligência do Oficial de Justiça.

Para efetuar o recolhimento das custas intermediárias (Guia de Diligência - Oficial de Justiça), basta o interessado acessar o site do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais).

Prazo: 10 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
26/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 14:15

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:42

Recebidos os autos
08/02/2024 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 11:04

Recebidos os autos
08/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:03

Recebidos os autos
08/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 21:49

Recebidos os autos
31/01/2024 21:49

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702186-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA ROSA DA CONCEICAO REU: BRYDNER DREON TENORIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante se observa do Sistema Informatizado, a parte autora ajuizou a pretensão em apreço noutra oportunidade, ação cadastrada sob o número 0716391-14.2023.8.07.0001, distribuída ao Juízo da 24ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, na qual tinha a mesma causa de pedir e pedidos deste feito.

Observo, ainda, que o processo retro foi extinto sem resolução do mérito, pelo acolhimento do pedido de desistência, sentença prolatada no dia 23/04/2023.

Outrossim, destaco que a regra de modificação da competência aplicada in casu tem caráter absoluto, visto que é destinada à preservação do Juízo natural para a solução da lide.

De fato, não se pode ignorar a prevenção de Juízo alheio, sob pena de alteração superveniente e indevida da competência para o julgamento de ação anteriormente distribuída.

Em razão da prevenção verificada a partir dos fundamentos ora apresentados, desta demanda com o feito cadastrado sob o número 0716391-14.2023.8.07.0001, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento da demanda em apreço em favor do Juízo da 24ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, com fundamento no art. 286, inciso II, do CPC. À Secretaria, para que remeta os autos, com as homenagens de estilo, para 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, mediante a adoção das diligências de praxe.

Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/01/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:01

Recebidos os autos
26/01/2024 07:01

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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