TJDFT - 0754572-87.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:57
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:56
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:19
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:16
Publicado Ementa em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Prisão preventiva.
Excesso de prazo.
Instrução encerrada.
Revisão da prisão. 1 - Encerrada a instrução criminal fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo. 2 - Tratando-se de prisão preventiva que perdura há mais de 90 dias, necessário que o juiz de origem revise a necessidade de sua manutenção, consoante dispõe o § único do art. 316 do CPP, com a redação da L. 13.964/19.
Feito o exame da legalidade e necessidade da custódia cautelar pelo juiz de origem, inexiste constrangimento ilegal a ser sanado pela via do habeas corpus. 3 - Ordem denegada. -
29/01/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 20:50
Denegado o Habeas Corpus a RICARDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *04.***.*71-09 (PACIENTE)
-
25/01/2024 19:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 12:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/01/2024 07:39
Recebidos os autos
-
23/01/2024 11:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
23/01/2024 02:25
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/01/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/01/2024 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 09:19
Recebidos os autos
-
10/01/2024 09:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/01/2024 18:01
Recebidos os autos
-
08/01/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
22/12/2023 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
22/12/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
-
22/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 12:25
Recebidos os autos
-
22/12/2023 12:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/12/2023 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
-
21/12/2023 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
21/12/2023 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/12/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722949-42.2023.8.07.0020
Condominio do Edificio Residencial Antar...
Opportuna Administradora Gestao Administ...
Advogado: Nilson Jose Franco Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/11/2024 13:13
Processo nº 0722949-42.2023.8.07.0020
Opportuna Administradora Gestao Administ...
Condominio do Edificio Residencial Antar...
Advogado: Nilson Jose Franco Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/11/2023 13:04
Processo nº 0755828-17.2023.8.07.0016
Carlos Eduardo de Campos Alvares da Silv...
Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...
Advogado: Marcelo Kowalski Teske
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 13:59
Processo nº 0716035-18.2016.8.07.0016
Vania Lucia da Silva
Almir Alves Pacheco Junior
Advogado: Lorenna Moreira de Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2016 16:09
Processo nº 0714000-80.2019.8.07.0016
Wesley Bruno Alves da Silva
Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)
Advogado: Santina Maria Brandao Nascimento Goncalv...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2019 18:03