07/07/2025 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705718-50.2019.8.07.0017 AGRAVANTE: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A AGRAVADOS: JOÃO CARLOS SILVA SANTOS, MARIA LIMA SANTOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:41

Recebidos os autos
31/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 11:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo
25/10/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 08:33

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:50

Recebidos os autos
21/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 12:08

Recebidos os autos
29/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:47

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:46

Recebidos os autos
18/07/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:27

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS SILVA SANTOS - CPF: *30.***.*40-59 (APELANTE) e MARIA LIMA SANTOS - CPF: *68.***.*47-72 (APELANTE) e provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 01:21

Recebidos os autos
19/04/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024 10:14

Recebidos os autos
19/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/04/2024 16:21

Recebidos os autos
18/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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