07/07/2025 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:41

Recebidos os autos
31/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 11:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo
25/10/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 08:33

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:50

Recebidos os autos
21/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 12:08

Recebidos os autos
29/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:47

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:46

Recebidos os autos
18/07/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:27

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS SILVA SANTOS - CPF: *30.***.*40-59 (APELANTE) e MARIA LIMA SANTOS - CPF: *68.***.*47-72 (APELANTE) e provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 01:21

Recebidos os autos
19/04/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024 10:14

Recebidos os autos
19/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/04/2024 16:21

Recebidos os autos
18/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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