14/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:52

Recebidos os autos
26/02/2024 12:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264, 0265, 0284 e 0285)
20/02/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/02/2024 15:27

Recebidos os autos
20/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0055291-35.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: ARNALDO MAGALHAES D E S P A C H O Cuida-se de Apelação civil (ID 9387367) interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de ARNALDO MAGALHAES, ante a Sentença (ID 8883038) proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Cobrança, julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais.

A parte Apelada apresentou manifestação de não adesão quanto à proposta de acordo (ID 55593500) e pediu o prosseguimento do feito É o relatório. À Secretaria da Turma para que seja confirmada a intimação da parte Apelada (ARNALDO MAGALHAES) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, bem como promova a intimação para essa finalidade.

Caso verificada sua efetiva intimação, certificar o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões..

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024 11:32:43.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
07/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:02

Recebidos os autos
07/02/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2024 14:20

Recebidos os autos
07/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0055291-35.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: ARNALDO MAGALHAES D E S P A C H O Cuida-se de Apelação civil (ID 9387367) interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de ARNALDO MAGALHAES, ante a Sentença (ID 8883038) proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Cobrança, julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais.

O Apelante requer a intimação da Apelada para se manifestar sobre Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, conforme petição ID 54871005.

Nesse contexto, intime-se ARNALDO MAGALHAES para dizer se possui interesse em aderir aos termos do acordo, conforme termos propostos pela instituição financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Brasília, 12 de janeiro de 2024 15:29:38.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
15/01/2024 14:27

Recebidos os autos
15/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/01/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264 e 0265)
01/09/2023 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264 e 0265)
08/11/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
23/07/2019 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 12:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) em 16/07/2019.
18/07/2019 12:11

Juntada de Certidão
18/07/2019 02:24

Decorrido prazo de ARNALDO MAGALHAES em 17/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2019 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700632-89.2023.8.07.0007

Daniel Hilde da Conceicao Silva de Jesus

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Renata Paula Porreca Atallah

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0705208-32.2022.8.07.0017

Banco Itaucard S.A.

Sara Regina Pires de Macedo

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0700632-89.2023.8.07.0007

Daniel Hilde da Conceicao Silva de Jesus

Distrito Federal Secretaria de Saude

Advogado: Daniel Hilde da Conceicao Silva de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0751671-49.2023.8.07.0000

Jose Raimundo de Castro Neto

Levy Ferreira Costa

Advogado: Jose Raimundo de Castro Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0744825-16.2023.8.07.0000

Emporio Vo Olivia LTDA

Secretario de Estado da Fazenda do Distr...

Advogado: Henrico Pinto Coelho Vimieiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:38

Exibir Processo