26/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:12

Recebidos os autos
24/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:29

Recebidos os autos
08/07/2025 18:29

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:13

Recebidos os autos
16/06/2025 15:13

Outras decisões
10/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:49

Recebidos os autos
23/05/2025 18:49

Deferido o pedido de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO - CPF: *84.***.*58-34 (EXECUTADO).
21/05/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:58

Recebidos os autos
09/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:03

Recebidos os autos
07/05/2025 08:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
28/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:26

Recebidos os autos
07/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 21/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 17:09

Recebidos os autos
30/01/2025 17:09

Outras decisões
29/01/2025 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/12/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:07

Recebidos os autos
07/12/2024 00:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/12/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/12/2024 21:32

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
28/10/2024 13:11

Recebidos os autos
28/10/2024 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:44

Recebidos os autos
25/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/09/2024 15:25

Recebidos os autos
25/09/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/09/2024 18:59

Recebidos os autos
24/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:33

Recebidos os autos
20/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/08/2024 18:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 06:21

Expedição de Ofício.
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:58

Recebidos os autos
17/05/2024 13:58

Outras decisões
14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:40

Recebidos os autos
22/04/2024 14:40

Outras decisões
11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702868-41.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO REU: ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO DESPACHO Diga o Réu acerca das informações prestadas pelo Condomínio, notadamente acerca da impossibilidade de expedir ofício à CEF.

Prazo: 10 (dez) dias, observando-se à determinação de ID 184524666, sob pena de as contas serem reputadas como ruins.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 18:28

Recebidos os autos
25/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:31

Recebidos os autos
06/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702868-41.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO REU: ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de exigir contas, tendo sido reconhecida a obrigação do requerido, ex-síndico do Condomínio-autor, em prestar contas de sua gestão do condomínio autor relativas ao período junho/2018 a março/2019.

Prestadas as contas, o autor informou a insuficiência dos documentos, pleiteando a expedição de ofício ao BRB para que fornecesse os extratos da conta bancária de titularidade do Condomínio Recanto Ecológico, CNPJ 03.***.***/0001-78, a partir do mês de agosto de 2018 até o encerramento da conta ou março de 2019, o que foi atendido no ID. 88717975.

Diversas foram as tentativas de realização de perícias nos autos, mas os pedidos foram declinados e/ou não aceitos pelas partes.

Pois bem.

Da análise dos autos, é possível identificar que alguns pontos concernentes às contas a serem prestadas ainda necessitam de esclarecimentos.

Em que pese ter o Réu apresentado o histórico de movimentação das contas, isso não atende a efetiva determinação disposta no art. 551, o qual dispõe que as contas deverão ser sempre apresentadas em forma mercantil, descrevendo as receitas e as despesas, devendo ser instruídas com documentos justificativos de cada movimentação realizada.

Isto porque, conforme esclarecido por um dos peritos que declinou dos trabalhos, a finalidade da prestação de contas é fixar o saldo devedor ou credor por parte de quem as presta, devendo resultar da liquidez e certeza dos elementos contábeis apurados, espelhando a exata movimentação financeira efetivamente ocorrida no período determinado.

Assim, em relação à prestação de contas, devem ser apresentados documentos comprobatórios dos recebimentos e estes devem ser conciliados com os valores de entrada na conta do condomínio.

Não basta ao Réu indicar que realizou uma transferência X ou um pagamento Y.

Deve-se esclarecer, documentalmente, quais foram os gastos ou serviços realizados com as transferências não identificadas.

Com isso, todos os pagamentos devem ser organizados de maneira a comprovar a saída de recursos da conta bancária, mediante anexação de documento fiscal válido.

De todo o exposto, verifica-se que o autor assiste razão ao contestar diversos lançamentos que, de fato, não foram comprovados nos autos.

Da análise da movimentação financeira anexada ao ID 178659419, é possível verificar que as transações de saque de dinheiro destacadas em amarelo pelo autor, de fato, não tiveram a efetiva comprovação de destinação, pois são indicadas apenas movimentações nominadas de “Transferência Caixa” sem qualquer comprovação para quem foi feita a respectiva transferência.

Assim, tenho por especificadas as contas que o autor pretende que sejam prestadas – e com razão -, de modo que, ao Réu, a fim de evitar qualquer alegação de nulidade, deverá ser oportunizado novo prazo para que apresente a correlata comprovação.

Se não comprovados os destinos das transferências destacadas no ID 178659419, Pág. 3, a conclusão será o julgamento das contas como ruins.

Conclusão Diante do exposto, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para que o Réu apresente de forma organizada, em planilha, e documentalmente, os destinos das transferências destacadas pelo autor ao ID 178659419, Pág. 3, sob pena de improcedência.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 13:53

Recebidos os autos
25/01/2024 13:53

Outras decisões
14/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/12/2023 16:56

Recebidos os autos
05/12/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:28

Recebidos os autos
30/10/2023 14:28

Outras decisões
23/10/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702868-41.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO REU: ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO CERTIDÃO Conforme decisão de ID168160831, fica a parte ré intimada para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a documentação juntada pelo autor.

Após, façam-se os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:29

Recebidos os autos
09/08/2023 16:29

Outras decisões
01/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702868-41.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO REU: ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorrido o prazo para a parte requerida e nos termos da Portaria 01/2023 fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de id. 160046129.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:10

Recebidos os autos
26/05/2023 14:10

Outras decisões
11/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:26

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:37

Recebidos os autos
16/02/2023 09:37

Outras decisões
08/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/01/2023 06:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de NAURO DE JESUS ROCHA SOUSA em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 14/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:22

Recebidos os autos
23/08/2022 08:22

Deferido o pedido de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (AUTOR).
25/07/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:32

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 09:35

Recebidos os autos
20/06/2022 09:35

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:49

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:44

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:09

Recebidos os autos
15/02/2022 09:09

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de WILSON KAZUYOSHI SATO em 03/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:48

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 16:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 30/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:37

Recebidos os autos
04/08/2021 09:37

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 13/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:48

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 18:03

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 16:24

Juntada de Certidão
13/04/2021 16:20

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:41

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 19:19

Recebidos os autos
29/03/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 21:39

Juntada de Certidão
15/03/2021 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/03/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 15:22

Expedição de Ofício.
22/02/2021 19:33

Recebidos os autos
22/02/2021 19:33

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/01/2021 20:59

Juntada de Certidão
24/10/2020 23:08

Juntada de Certidão
15/10/2020 18:22

Expedição de Ofício.
31/08/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:06

Recebidos os autos
26/08/2020 11:06

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/07/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.
09/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 12:26

Recebidos os autos
07/07/2020 03:12

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2020 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/06/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 18:20

Recebidos os autos
03/06/2020 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2020 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/05/2020 12:49

Juntada de Petição de réplica
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE BARBOSA DE ALENCASTRO em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 16:33

Expedição de Certidão.
18/03/2020 12:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2020 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/12/2019 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 10:44

Expedição de Mandado.
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 10:56

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 12:08

Recebidos os autos
25/10/2019 12:08

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2019 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/10/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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