17/04/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:38

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:35

Recebidos os autos
10/04/2024 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705915-18.2022.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS MENDES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que devidamente intimado o executado não efetuou o pagamento espontâneo da obrigação e para facilitar a solução desta execução, foi realizada pesquisa de bens da parte executada no sistema SISBAJUD.

A tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD retornou-se com resultado infrutífero, seja pelo ínfimo valor bloqueado (ora desbloqueado), seja pela inexistência de saldo ou inexistência de relacionamentos com as instituições financeiras.

Tendo em vista que a diligência restou infrutífera, reputo iniciado o prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, a partir da ciência desta decisão, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC.

Conforme dispõe o Enunciado n. 150 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e o artigo 206-A do Código Civil, a pretensão executiva prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação (Enunciado 196-FPPC).

Com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, DEFIRO a pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao juízo, sendo: RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se à busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). À secretaria para juntar os resultados e, em seguida, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC).

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:02

Recebidos os autos
26/02/2024 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705915-18.2022.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS MENDES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ quanto à determinação de ID 175871005.

Fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 23:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARCOS MENDES FERREIRA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 22:10

Juntada de Certidão
15/09/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS MENDES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS MENDES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:43

Expedição de Mandado.
11/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:21

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:19

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:18

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:15

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:13

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:11

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 15:51

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:58

Expedição de Mandado.
18/02/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2023 12:43

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 09:51

Recebidos os autos
30/01/2023 09:50

Recebida a emenda à inicial
11/01/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/01/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 12:46

Recebidos os autos
30/12/2022 12:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/12/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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