TJDFT - 0701366-24.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JONAS HOLANDA GOMES DA CUNHA

CPF *84.***.*50-79

ALEXSANDRO GOMES DA SILVA

CPF *75.***.*84-28

Advogados

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO

OAB: 71545/DF

CPF *47.***.*74-77

ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO

OAB: 78724/DF

CPF *74.***.*53-05

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA

OAB: 26974/DF

CPF *09.***.*23-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ROGER GOMES DE ASSIS

CPF *60.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 17:29

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 10/03/2025 17:28

    Juntada de certidão

  • 10/03/2025 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/03/2025 11:45

    Juntada de certidão

  • 07/03/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 22/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 19/02/2025 16:22

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/02/2025 16:22

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 19/02/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:50

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/02/2025 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/02/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:18

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/01/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 15/01/2025 16:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/01/2025 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 14/01/2025 15:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/01/2025 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/01/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 14/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:58

    Juntada de certidão

  • 13/12/2024 18:58

    Juntada de certidão

  • 13/12/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/12/2024 13:07

    Juntada de informações prestadas

  • 10/12/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal

  • 09/12/2024 21:05

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 21:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 02:15

    Publicado Ementa em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 19/11/2024 21:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 17:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 14/11/2024 17:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

  • 14/11/2024 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 13:16

    Juntada de certidão

  • 30/10/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:15

    Retirado de pauta

  • 30/10/2024 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/10/2024 23:44

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 15:53

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 08/10/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 13:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 18/09/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 12:46

    Processo Reativado

  • 04/09/2024 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 04/09/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 20/08/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 30/07/2024.

  • 29/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 26/07/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 02:18

    Publicado Certidão em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/07/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/07/2024 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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