10/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de WANY LUCIA GOMES MARTINS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:11

Recebidos os autos
23/12/2024 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
14/12/2024 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/12/2024 05:06

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA MUSTAFA AWAWDEH em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de WANY LUCIA GOMES MARTINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CENTAURUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:46

Recebidos os autos
08/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2024 17:48

Recebidos os autos
19/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência, para que a segunda terceira embargadas comprovem, no prazo de 5 dias, a efetiva necessidade do pedido de gratuidade de justiça formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheques atualizados, DECORE, todos os extratos bancários dos últimos três meses de suas contas bancárias, declaração de imposto de renda atualizada etc.) e de eventuais despesas atualizados, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ainda que haja declaração de hipossuficiência, nos autos, esta estabelece mera presunção relativa que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tal como a participação societária na primeira ré, a qual não se declarou hipossuficiente, além da participação como fiadoras em contrato de R$240.000,00.

Faculto à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais prévias, circunstância que equivalerá à retratação do requerimento de gratuidade da justiça.

Os documentos destinados a comprovar a condição econômica narrada poderão ser acostados, mediante marcação de sigilo.

Após, intime-se o embargado para manifestação em igual prazo.
23/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:12

Recebidos os autos
12/04/2024 17:12

Outras decisões
07/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Façam os autos conclusos para sentença.
27/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 07:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:02

Recebidos os autos
26/01/2024 14:02

Outras decisões
12/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/01/2024 18:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:05

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2023 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
08/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:05

Decorrido prazo de CENTAURUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
02/01/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/01/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2022 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:18

Recebidos os autos
28/10/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:17

Recebidos os autos
29/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:17

Determinada a emenda à inicial
21/09/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:19

Recebidos os autos
05/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:19

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/08/2022 20:23

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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