08/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:42

Recebidos os autos
04/09/2025 08:42

Outras decisões
14/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BRIVALDO NEVES BRAZ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO NEVES BRAZ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ZARA CARDOSO NEVES BRAZ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA TAVERNARD TRINDADE BRAZ ARIELO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 17:19

Recebidos os autos
25/04/2025 17:19

Indeferido o pedido de FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*11-05 (INVENTARIANTE)
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BRIVALDO NEVES BRAZ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA TAVERNARD TRINDADE BRAZ ARIELO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:57

Expedição de Ofício.
03/04/2025 18:56

Expedição de Ofício.
03/04/2025 18:56

Expedição de Ofício.
27/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
19/03/2025 17:42

Recebidos os autos
19/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRIVALDO NEVES BRAZ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GABRIELA CARDOSO NEVES BRAZ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ZARA CARDOSO NEVES BRAZ em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA TAVERNARD TRINDADE BRAZ ARIELO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 19:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:53

Expedição de Termo.
22/10/2024 17:11

Recebidos os autos
22/10/2024 17:11

Deferido o pedido de FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*11-05 (REQUERENTE).
14/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700125-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA HERDEIRO: CLAUDIA FERNANDA TAVERNARD TRINDADE BRAZ ARIELO, ZARA CARDOSO NEVES BRAZ, GABRIELA CARDOSO NEVES BRAZ, BRIVALDO NEVES BRAZ REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSINA NEVES BRAZ CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a requerente, FLÁVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA, intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a DILIGÊNCIA de ID 208967963.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 17:57:13.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
27/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA TAVERNARD TRINDADE BRAZ ARIELO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 14:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 13:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:43

Recebidos os autos
25/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 17:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700125-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSINA NEVES BRAZ DECISÃO Não obstante a possibilidade de os herdeiros levantarem o valor depositado na conta bancária de titularidade da falecida, uma vez manifestado o interesse em prosseguimento do feito, declaro aberto o inventário dos bens de Josina Neves Braz.

Na inicial, a requerente Flávia Renata Tavernard Trindade Braz de Oliveira, neta da inventariada, alega, em suma: a) que a falecida era viúva; b) que deixou um filho, a saber, Brivaldo Neves Braz, além de outros dois filhos pré-mortos: Bartolomeu José Neves Braz e Benilton Neves Braz; c) que os bens do espólio se restringem ao valor depositado em conta corrente da falecida; que a falecida deixou dívidas.

Ao final, requereu ser nomeada inventariante.

Quanto ao pedido do item ‘c’ da página 2 da inicial (Id 182959871), considerando que a nomeação de inventariante obedece, em regra, a ordem do art. 617 do CPC, a nomeação de inventariante será feita após a citação dos demais herdeiros.

A requerente, para tanto, deverá instruir o feito com as certidões de óbito dos herdeiros pré-mortos, indicando se deixaram filhos e suas respectivas qualificações, incluindo endereço.

Além disso, deverá indicar o endereço do herdeiro Brinaldo.

O processo deverá ainda ser instruído com os seguintes documentos: a) certidão de casamento da falecida; b) certidão de óbito de Zoroastro Ferreira Braz; c) documentos pessoais (RG e CPF) dos herdeiros, inclusive certidão de casamento, se houver; d) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; e) última declaração de imposto de renda da falecida.

Informados os endereços dos demais herdeiros, citem-se.

O valor da causa deverá ser retificado de acordo com o monte partilhável.

Quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerente, esclareço que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio, e não dos herdeiros, mesmo que estes ou aquela declare ser hipossuficiente.

Diante do valor a ser partilhado, verifico que o espólio tem condições de suportar o pagamento das suas dívidas, entre elas, as custas processuais.

Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Todavia, permito que as custas sejam recolhidas ao final do processo.

Prazo: 20 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
14/03/2024 18:26

Recebidos os autos
14/03/2024 18:26

Deferido em parte o pedido de FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*11-05 (REQUERENTE)
28/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:15

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0700125-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSINA NEVES BRAZ DESPACHO Diante da informação contida na inicial e, também na certidão de óbito de Id 182959880, quanto à inexistência de bens a inventariar, intime-se a requerente a esclarecer a finalidade do pedido de abertura de inventário.

Prazo: 15 dias.

Ressalto, por oportuno, que eventuais saldos de pensão devidos à falecida serão pagos a seus dependentes declarados ou, na ausência, a seus sucessores, por meio de alvará judicial, independente de inventário ou arrolamento, nos termos do que dispõe a Lei nº 6858 de 1980.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
17/01/2024 19:03

Recebidos os autos
17/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/01/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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