26/09/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:11

Recebidos os autos
25/09/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
22/09/2024 08:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OZINALDO VIEIRA DE MORAIS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA & YAMAMOTO ADVOGADOS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de OZINALDO VIEIRA DE MORAIS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA & YAMAMOTO ADVOGADOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:51

Recebidos os autos
06/08/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
11/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:29

Recebidos os autos
11/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
08/07/2024 21:58

Juntada de Petição de especificação de provas
20/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:19

Recebidos os autos
17/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 21:33

Recebidos os autos
24/04/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/04/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739114-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OZINALDO VIEIRA DE MORAIS EMBARGADO: OLIVEIRA & YAMAMOTO ADVOGADOS DECISÃO Acolho a emenda.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente pedido de tal providência, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2024 21:21

Recebidos os autos
19/03/2024 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739114-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: OZINALDO VIEIRA DE MORAIS EMBARGADO: OLIVEIRA & YAMAMOTO ADVOGADOS DECISÃO Emende-se a inicial para que seja esclarecido quem é o ocupante do polo passivo, bem como o número da execução relacionada a estes embargos, considerando a divergência de informações que constam nos ids. 172467424 - Pág. 1 e 177429025, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresente emenda como se inicial fosse.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2024 17:38

Recebidos os autos
16/01/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/11/2023 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:26

Recebidos os autos
30/10/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/09/2023 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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