18/06/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:05

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:31

Recebidos os autos
23/04/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 17:31

Recebidos os autos
17/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:59

Recebidos os autos
22/11/2024 16:59

Outras decisões
13/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/11/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:15

Recebidos os autos
27/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 16:15

Outras decisões
07/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727859-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO Determino a intimação imediata da instituição financeira ré para que cumpra a determinação do acórdão sob o id. 116021521, pág. 28: " (...) limitar os descontos, pelo BRB, dos mútuos relativos aos contratos ns. 18802453 (ID28829686), 18851802 (ID28829687), 18952428 (ID28829688), 19553297 (ID28829689) e renegociação DOC 195974 (ID28829684), ao patamar de 30% dos rendimentos da agravante após excluídos os abatimentos compulsórios, até o eventual acordo na audiência conciliatória ou fixação do plano compulsório de pagamento." Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), a incidir sobre cada mês de descumprimento.

A intimação do BRB deve ocorrer de forma pessoal, por Oficial de Justiça, na pessoa do Gerente-Geral, ou quem suas vezes fizer, da agência central do Banco de Brasília, nos termos da Súmula 410 do STJ, a fim de que não haja dúvida sobre a incidência da multa no caso de descumprimento da obrigação.

Anexe cópia da determinação judicial emanada desta Corte de Justiça, em sede recursal.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 17:45

Recebidos os autos
25/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:45

Outras decisões
24/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:12

Recebidos os autos
03/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:12

Outras decisões
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 16:26

Desentranhado o documento
07/04/2024 09:10

Expedição de Ofício.
18/03/2024 14:05

Recebidos os autos
18/03/2024 14:05

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO - CPF: *08.***.*30-91 (REQUERENTE).
08/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/02/2024 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727859-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de superendividamento.

Determino a suspensão do trâmite processual, pelo prazo de 90 dias, a considerar o termos da Portaria Conjunta 70, de 09/06/2023, deste Tribunal de Justiça, que determina a criação de grupo de estudo com o fim de tratamento uniformizado do superendividado, inclusive na etapa processual do procedimento.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:36

Recebidos os autos
26/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
23/01/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 11:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2024 02:25

Recebidos os autos
22/01/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:35

Recebidos os autos
25/09/2023 13:35

em cooperação judiciária
22/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 11:34

Recebidos os autos
19/08/2023 11:34

Outras decisões
18/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 23:17

Recebidos os autos
01/08/2023 23:17

Outras decisões
20/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:49

Recebidos os autos
23/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:49

Outras decisões
20/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/06/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:15

Recebidos os autos
31/05/2023 16:15

Outras decisões
22/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 15:42

Recebidos os autos
22/04/2023 15:42

Outras decisões
14/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:09

Recebidos os autos
08/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:09

Outras decisões
07/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:04

Recebidos os autos
08/02/2023 12:04

Outras decisões
01/02/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/02/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 09:05

Desentranhado o documento
26/12/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 23:25

Recebidos os autos
01/12/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 23:25

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/11/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:48

Recebidos os autos
26/10/2022 12:48

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/10/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:02

Recebidos os autos
20/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:02

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/09/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:38

Recebidos os autos
17/08/2022 18:38

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/08/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:34

Recebidos os autos
12/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:34

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 05:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/07/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 23:14

Recebidos os autos
07/07/2022 23:14

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/07/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
12/06/2022 12:01

Recebidos os autos
12/06/2022 12:01

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/06/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 20:56

Recebidos os autos
02/05/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:56

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/04/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 17:26

Juntada de Petição de representação
19/04/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 16:55

Recebidos os autos
28/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/03/2022 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO em 07/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:55

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:22

Recebidos os autos
18/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/02/2022 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:06

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 14:36

Recebidos os autos
07/02/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/02/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 19:25

Recebidos os autos
16/12/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:25

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:52

Recebidos os autos
13/12/2021 13:52

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/12/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:26

Recebidos os autos
16/11/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:26

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2021 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2021 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
11/11/2021 21:05

Recebidos os autos
11/11/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
10/11/2021 19:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:52

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 00:15

Recebidos os autos
10/11/2021 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 01:06

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 15:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2021 15:04

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:21

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 15:03

Recebidos os autos
09/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2021 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2021 09:39

Recebidos os autos
02/09/2021 09:39

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 03:02

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:11

Recebidos os autos
12/08/2021 15:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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