02/09/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:23

Recebidos os autos
21/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 14:39

Recebidos os autos
03/06/2025 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2025 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:09

Recebidos os autos
26/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 18:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2025 16:08

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO - CPF: *90.***.*52-45 (EXECUTADO) em 12/02/2025.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:53

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/01/2025 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:15

Recebidos os autos
08/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/01/2025 14:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (EXEQUENTE) em 19/12/2024.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:20

Recebidos os autos
17/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:45

Recebidos os autos
12/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:48

Recebidos os autos
06/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 02:34

Publicado Edital em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 512, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

ARTHUR LACHTER, MM.

Juiz de Direito Substituto da 19.ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0727271-02.2022.8.07.0001, movida por FRANCISCO DE ASSIS DINIZ (CPF: *23.***.*14-72); contra G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CPF: 38.***.***/0001-44); HEITOR GARCIA DE BRITO (CPF: *90.***.*52-45), sendo o presente para INTIMAR o réu G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 74.210,88 (setenta e quatro mil e duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou Defensor Público.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 616 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO ID 211069573.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 17:48:38.

Eu, JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo e assino.

JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI Diretora de Secretaria Substituta Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 132069477 Petição Inicial Petição Inicial 22072215342357300000122203968 132069478 Ação Assis - Rescisao Fraude Indenização vfinal atualizada Petição 22072215342375300000122203969 132069482 proc1 assis diniz Procuração/Substabelecimento 22072215342392900000122203970 132069483 proc2 assis diniz Declaração de Hipossuficiência 22072215342409700000122203971 132071814 Comprovante Endereço Assis Comprovante de Residência 22072215342425800000122206096 132071820 Identidade RG CPF ASSIS Documento de Identificação 22072215342458900000122206101 132071828 CONTRA CHEQUE OUT Francisco A Documento de Comprovação 22072215342476100000122206106 132071829 CONTRA CHEQUE NOV Francisco A Documento de Comprovação 22072215342489300000122206107 132071830 Contracheque_12_21 Documento de Comprovação 22072215342504300000122206108 132071838 Comprovante transferências Assis Documento de Comprovação 22072215342517800000122206116 132071842 Contrato G C BB 5 laudas Documento de Comprovação 22072215342533200000122206119 132071844 Contrato G C PAN 5 laudas Documento de Comprovação 22072215342567300000122206121 132073896 EXTRATO BANCO OUT 2021 Documento de Comprovação 22072215342596000000122206123 132073902 extrato banco nov 2021 Documento de Comprovação 22072215342612400000122206129 132073904 extrato banco dez 2021 Documento de Comprovação 22072215342626700000122206130 132073907 extrato banco jan 2022 Documento de Comprovação 22072215342640200000122206133 132073912 B.O.

PCDF Ocorrência 771-2021-0 Documento de Comprovação 22072215342681100000122208438 132073915 B.O.

PCDF Ocorrência 772-2021-0 Documento de Comprovação 22072215342720000000122208441 132250831 Decisão Decisão 22072516223109700000122358705 132250831 Decisão Decisão 22072516223109700000122358705 132461214 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22072700285089200000122557561 132750157 Decisão Decisão 22072909131073500000122819444 132750157 Decisão Decisão 22072909131073500000122819444 133010601 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22080500153228500000123059988 133488292 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 22081113544476100000123491542 133488294 GuiaInicial0101580030 Guia 22081113544494300000123491544 133491845 Comprovante pgto custas Assis Comprovante de Pagamento de Custas 22081113544508400000123491545 133821797 Decisão Decisão 22081611105984300000123786270 133821797 Decisão Decisão 22081611105984300000123786270 133955757 Certidão Certidão 22081716582987000000123904689 134059402 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22081802303408800000123996859 133955757 Certidão Certidão 22081716582987000000123904689 134096338 Mandado Mandado 22081813492565100000124032288 133955757 Certidão Certidão 22081716582987000000123904689 134618853 HABILITAÇÂO Petição 22082409074320200000124498329 134618854 3547344-01dw-peticaodahabilitacaopeticaodehabilitacaodfgcservicosdeconsultor Petição 22082409074330400000124498330 134618857 3547344-02dw-peticaodahabilitacaosubstabelecimentofc2021ricardolopesgodoy.pd Petição 22082409074345300000124498333 134618860 3547344-03dw-peticaodahabilitacao1.procuracao.bbadralucineiapossar Procuração/Substabelecimento 22082409074359100000124499086 134618861 3547344-04dw-peticaodahabilitacao2.nomeacaodralucineia Petição 22082409074376100000124499087 134618862 3547344-05dw-peticaodahabilitacao3.substabelecimento.bb.dralucineiapossar.pd Petição 22082409074403600000124499088 134618863 3547344-06dw-peticaodahabilitacao4.procuracaobbdralucineiapossarachamon Procuração/Substabelecimento 22082409074425300000124499089 134618864 3547344-07dw-peticaodahabilitacao5.substabelecimento.bb.fc Petição 22082409074440700000124499090 134618865 3547344-08dw-peticaodahabilitacao6.estatutosocial27042017 Petição 22082409074462200000124499091 135086483 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22082914462100000000124919068 135250436 Petição Petição 22083016005487100000125066247 135468384 Decisão Decisão 22083122502777000000125184428 135468384 Decisão Decisão 22083122502777000000125184428 135385721 0727271-02.2022.8.07.0001 Sisbajud ENDEREÇO Consulta BACENJUD 22083122502802500000125184429 135616907 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22090200173975400000125393961 136527416 Certidão Certidão 22091222074858800000126208906 136527417 SISBAJUD G&C Documento de Comprovação 22091222074873100000126208907 136527418 INFOSEG 0727271-02 G&C Documento de Comprovação 22091222074891900000126208908 136527419 SERASAJUD 0727271-02 G&C Documento de Comprovação 22091222074907900000126208909 136568452 Decisão Decisão 22091415430607100000126245848 136568452 Decisão Decisão 22091415430607100000126245848 136918951 Mandado Mandado 22091517193665000000126561686 136957318 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22091600134705500000126594575 136956736 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22091600134835200000126596103 137619821 Certidão Certidão 22092216272064000000127186783 137655540 Mandado Mandado 22092218401414300000127222422 137619821 Certidão Certidão 22092216272064000000127186783 139029272 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22100604584500000000128456113 139121853 Certidão Certidão 22100617434629400000128537667 142029506 Petição Petição 22110910561303400000131149097 142029509 Pedido de habilitação - Banco do Brasil S.A.

Petição 22110910561314000000131149100 142029511 PROCURAÇÃO BANCO DO BRASIL Procuração/Substabelecimento 22110910561333000000131149102 142029514 substabelecimento - 07.11.2022 Procuração/Substabelecimento 22110910561360700000131149105 142035559 Petição 22110912262636600000131154450 142035560 bancodobrasil01peticao Petição 22110912262649400000131154451 142035561 bancodobrasil02atadereuniao Procuração/Substabelecimento 22110912262670800000131154452 142035562 bancodobrasil03estatutosocial Procuração/Substabelecimento 22110912262693100000131154453 142035563 bancodobrasil04procuracaobancodobrasil Procuração/Substabelecimento 22110912262709100000131154454 142061494 Ata Ata 22110914451234200000131178544 142063446 Ausência do réu Ata 22110914451265800000131178546 142061094 Carta de preposição Petição 22110914545023900000131177235 142065109 2019_Procuracoes Procuração/Substabelecimento 22110914545036200000131180700 142065110 CARTA PREP DF 2022 Procuração/Substabelecimento 22110914545059100000131180701 143669921 Certidão Certidão 22112517480220500000132620546 144021043 Edital Edital 22120118280994500000132935208 144215090 Contestação Contestação 22120121264409700000133106031 144215091 963275777 Documento de Comprovação 22120121264760700000133106032 144215092 DEL-mci.300850988-DocumentodeIdentificacao-ver.1 Documento de Comprovação 22120121265164000000133106033 144215093 Documentos pessoais Documento de Comprovação 22120121265541500000133106034 144217745 EXT963275777 Documento de Comprovação 22120121265850400000133108186 144217746 EXTCC-801649-5977-202104-202106 Documento de Comprovação 22120121270080700000133108187 144021043 Edital Edital 22120118280994500000132935208 144233124 Certidão Certidão 22120207155168300000133123055 144233124 Certidão Certidão 22120207155168300000133123055 144468973 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120602322628000000133330464 144470020 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120602322788000000133331511 144604188 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120702213577000000133451579 144605867 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120702213727800000133453208 146194801 Contestação Contestação 23010317501879300000134888742 146194802 4885972-01dw-0001 peticao francisco de assis diniz-defesa ludica - consignad Contestação 23010317501889800000134888743 146194804 4885972-02dw-0002 procuracao banco pan Procuração/Substabelecimento 23010317501912200000134888745 146194805 4885972-03dw-0003 contrato 745864955-0 Outros Documentos 23010317501937000000134888746 146194806 4885972-04dw-0004 demonstrativo de operacoes 745864955-0 Outros Documentos 23010317501964000000134888747 146194807 4885972-05dw-0005 ted Outros Documentos 23010317501988200000134888748 148538523 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23020316280421000000136963357 151712666 Certidão Certidão 23030818153012300000139796549 151712666 Certidão Certidão 23030818153012300000139796549 154143978 Contestação Contestação 23033012093306400000141967560 154156102 Certidão Certidão 23033013305505700000141977217 154156102 Certidão Certidão 23033013305505700000141977217 154443007 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23040102372727800000142236148 157426993 Certidão Certidão 23050318094880400000144896369 157426993 Certidão Certidão 23050318094880400000144896369 157623415 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23050502353312400000145070456 161043698 Certidão Certidão 23060515204483200000148109710 162663809 Decisão Decisão 23062018504277900000148549699 162663809 Decisão Decisão 23062018504277900000148549699 162841410 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23062200451491600000149700951 163992484 Petição Petição 23070311555695000000150723256 163997471 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA - RFB - Sócio único Heitor Documento de Comprovação 23070311555709700000150727027 163997483 CNPJ_ 38.710.122_0001-44 - G &C Servicos de Consultoria e Gestao Empresarial Ltda - Situação Cadastr Documento de Comprovação 23070311555729900000150728887 164113633 Decisão Decisão 23070321501154600000150757139 164113633 Decisão Decisão 23070321501154600000150757139 164283858 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23070500484615300000150978999 165144187 Certidão Certidão 23071217491127200000151741201 165144187 Certidão Certidão 23071217491127200000151741201 165326764 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23071400541641800000151898859 166491223 Petição Petição 23072520412016200000152928622 166539528 Mandado Mandado 23072612280812300000152973164 167749762 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23080601582300000000154042153 167805049 Petição Petição 23080713221551700000154091755 167890369 Certidão Certidão 23080718173392300000154167950 168555250 Decisão Decisão 23081615415854100000154754109 168555250 Decisão Decisão 23081615415854100000154754109 169058686 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23081810361548600000155205109 169143094 Certidão Certidão 23081817185735800000155280486 169343873 Certidão Certidão 23082118474007300000155455958 169343875 0727271-02.2022.8.07.0001 sisbajud consulta Documento de Comprovação 23082118474026500000155455960 169587557 Certidão Certidão 23082317195266400000155672537 169587560 0727271-02.2022.8.07.0001 sisbajud resposta Documento de Comprovação 23082317195300800000155672539 169601322 0727271-02.2022.8.07.0001 RENAJUD Documento de Comprovação 23082317195325500000155683367 169601323 0727271-02.2022.8.07.0001 serasajud Documento de Comprovação 23082317195354100000155683368 169601325 0727271-02.2022.8.07.0001 Sinesp Infoseg Documento de Comprovação 23082317195376300000155683370 170195368 Certidão Certidão 23082915304295200000156213441 170265707 Mandado Mandado 23082917060227600000156275145 170265708 Mandado Mandado 23082917060302600000156275146 170265709 Mandado Mandado 23082917060362100000156275147 171892848 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23091405260700000000157717739 172187777 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23091701560600000000157979768 172313741 Certidão Certidão 23091817373177700000158091283 172313741 Certidão Certidão 23091817373177700000158091283 173023140 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23092508121100000000158726179 173116949 Certidão Certidão 23092516384994500000158807470 174072035 Diligência Diligência 23100315294288600000159652584 175673876 Certidão Certidão 23101915301380900000161072483 176661463 Decisão Decisão 23103007073465900000161946054 176661463 Decisão Decisão 23103007073465900000161946054 176823275 Petição Petição 23103106222235400000162089460 176971451 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23110108394942600000162218488 183392502 Sentença Sentença 24012912403407000000167968914 183392502 Sentença Sentença 24012912403407000000167968914 184932830 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24013006114873500000169329071 185212701 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24013102572472000000169576642 187866542 Apelação Apelação 24022621530694200000171924256 187869530 Apelação Francisco Assis Apelação 24022621530760000000171927542 187869529 GuiaRecurso0101857853 (1) Guia 24022621530794400000171927541 187869533 Comprovante_26-02-2024_214839 Comprovante de Pagamento de Custas 24022621530883900000171927543 187915241 Certidão Certidão 24022713331016700000171966582 187915241 Certidão Certidão 24022713331016700000171966582 187980336 Petição Petição 24022716540997300000172025614 188193583 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24022902435507000000172211274 190343606 Contrarrazões Contrarrazões 24031816165796100000174121305 190543103 Contrarrazões Contrarrazões 24031918180381800000174296122 191340115 Certidão Certidão 24032617013583200000175004329 191341947 Certidão Certidão 24032617023615100000175006302 191341954 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 24032617025588800000175006308 202519847 Certidão Certidão 24040210214800000000184986067 202519848 Certidão Certidão 24040212141900000000184986068 202519849 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24041015442600000000184986069 202519850 Certidão Certidão 24041016293000000000184986070 202519851 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24041016361400000000184986071 202519852 Certidão Certidão 24041017030200000000184986072 202519853 Certidão Certidão 24041104491600000000184986073 202519855 Certidão Certidão 24041109543900000000184986075 202519856 Certidão Certidão 24042302160800000000184986076 202519857 Certidão de julgamento Certidão 24050715413800000000184986077 202519858 Acórdão Acórdão 24051513395800000000184986078 202519859 Relatório Relatório 24051513395800000000184986079 202519860 Ementa Ementa 24051513395800000000184986080 202519861 Voto do Magistrado Voto 24051513395800000000184986081 202519862 Certidão Certidão 24051517001100000000184986082 202519863 Manifestação da Defensoria Pública Manifestação da Defensoria Pública 24051517005800000000184986083 202519864 Certidão Certidão 24051517074200000000184986084 202519865 Certidão Certidão 24051606151500000000184986085 202519867 Certidão Certidão 24051607090700000000184987587 202519868 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 24051702183400000000184987588 202519869 Certidão Certidão 24070115175000000000184987589 202519870 Certidão Certidão 24070115194200000000184987590 202752729 Certidão Certidão 24070219243816100000185192716 202752729 Certidão Certidão 24070219243816100000185192716 202824008 Manifestação Manifestação 24070318155658400000185257648 202931790 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24070403492279900000185352431 202934047 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24070403492305800000185354688 203325515 Petição Petição 24070815122020800000185702329 205114317 Certidão Certidão 24072318374989900000187289868 205219749 Certidão Certidão 24072421393146900000187384436 205219753 0727271-02.2022.8.07.0001 Planilha de Cálculo 24072421393208300000187384439 205346569 Certidão Certidão 24072514033922000000187496376 205346569 Certidão Certidão 24072514033922000000187496376 205474469 Petição Petição 24072611442623400000187613087 205483580 Certidão Certidão 24072612584987500000187620299 205483578 Certidão Certidão 24072612590977100000187620301 205483580 Certidão Certidão 24072612584987500000187620299 205770972 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24073002280771100000187874163 205770187 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24073002281047000000187873372 205808895 Certidão Certidão 24073012185331300000187908312 205808897 Certidão Certidão 24073012193334200000187908314 205858216 Petição Petição 24082816413854500000187952301 209139175 Calculo processo 07272710220228070001 Documento de Comprovação 24082816413917500000190854207 209139177 Índices da Contadoria Documento de Comprovação 24082816414153800000190854209 209240712 Certidão Certidão 24082912532961200000190942768 209240712 Certidão Certidão 24082912532961200000190942768 209506985 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24083102260174900000191177826 210865463 Petição Petição 24091214025452500000192381374 210865464 GuiaInicial0101977807 custas execução 10092024 Guia 24091214025520200000192381375 210865467 Comprovante_12-09-2024_130748 deposito custas cumprimento de sentença Comprovante de Pagamento de Custas 24091214025609600000192381377 211069573 Decisão Decisão 24091409133865600000192480028 211571188 Mandado Mandado 24091817475761100000193008527 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
19/09/2024 16:39

Expedição de Edital.
18/09/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2024 09:13

Recebidos os autos
14/09/2024 09:13

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR).
13/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:43

Processo Desarquivado
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:39

Recebidos os autos
24/07/2024 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
23/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 18:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU), FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR), HEITOR GARCIA DE BRITO - CPF: *90.***.*52-45 (REVEL) em 10/07/2024, 12/07/2024.
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:20

Recebidos os autos
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:01

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO - CPF: *90.***.*52-45 (REVEL) em 21/03/2024.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:53

Juntada de Petição de apelação
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 06:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 12:40

Recebidos os autos
29/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
02/11/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:07

Recebidos os autos
30/10/2023 07:07

Decretada a revelia
19/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/10/2023 15:30

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO - CPF: *90.***.*52-45 (REU) em 18/10/2023.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de HEITOR GARCIA DE BRITO em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:36

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:42

Recebidos os autos
16/08/2023 15:41

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR)
07/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 21:50

Recebidos os autos
03/07/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:50

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR).
03/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:50

Recebidos os autos
20/06/2023 18:50

Outras decisões
05/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2023 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR) em 29/05/2023.
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - CPF: *23.***.*14-72 (AUTOR) em 28/04/2023.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:15

Decorrido prazo de G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-44 (REU) em 03/03/2023.
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DINIZ em 31/01/2023 23:59.
03/01/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
06/12/2022 02:32

Publicado Edital em 06/12/2022.
02/12/2022 07:15

Juntada de Certidão
01/12/2022 21:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 18:28

Expedição de Edital.
25/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
09/11/2022 14:45

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:17

Recebidos os autos
08/11/2022 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2022 17:43

Expedição de Certidão.
06/10/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
22/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:27

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 09:27

Recebidos os autos
16/09/2022 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 15:43

Recebidos os autos
14/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/09/2022 22:07

Juntada de Certidão
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 22:50

Recebidos os autos
31/08/2022 22:50

Decisão interlocutória - indeferimento
31/08/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 11:11

Recebidos os autos
16/08/2022 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/08/2022 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 09:13

Recebidos os autos
29/07/2022 09:13

Determinada a emenda à inicial
28/07/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/07/2022 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:22

Recebidos os autos
25/07/2022 16:22

Declarada incompetência
22/07/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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