06/03/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:14

Transitado em Julgado em 29/01/2024
04/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 184099647 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar do DF para que proceda aos descontos na folha de pagamentos do executado FABIO DAVI DE SOUSA RUFINO, de 30 (trinta) parcelas mensais de R$ 1.188,03 (um mil cento e oitenta e oito reais e três centavos) cada, que deverão ser depositados na conta bancária de titularidade do exequente RENATO GOMES IMAI, CPF 713082291-00, Banco Mercado Pago, 323, Agência 0001, Conta Corrente n. 4943715146-6.

Concedo à presente sentença força de ofício.

Com o trânsito em julgado, fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo.

Intimem-se.

Publique-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
29/01/2024 11:25

Recebidos os autos
29/01/2024 11:25

Homologada a Transação
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/01/2024 05:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:25

Recebidos os autos
12/01/2024 15:25

Deferido o pedido de RENATO GOMES IMAI - CPF: *13.***.*29-00 (EXEQUENTE).
08/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/12/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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