29/10/2024 17:32

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:32

Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024 17:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 09:57

Recebidos os autos
07/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701813-58.2019.8.07.0010 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO AGRAVADO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CRISTINA HENRIQUES REBOUCAS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:45

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2024 13:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2024 12:10

Juntada de Petição de agravo
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA HENRIQUES REBOUCAS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 09:33

Recebidos os autos
25/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:40

Recebidos os autos
14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:40

Recebidos os autos
14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:40

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 08:50

Recebidos os autos
14/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA HENRIQUES REBOUCAS em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/05/2024 09:15

Recebidos os autos
17/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 14:26

Desentranhado o documento
06/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:47

Recebidos os autos
07/02/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA HENRIQUES REBOUCAS em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:08

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 11:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:04

Conhecido o recurso de DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO - CPF: *25.***.*51-00 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 18:45

Recebidos os autos
06/10/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2023 18:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 11:17

Recebidos os autos
23/05/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
23/05/2023 11:54

Recebidos os autos
23/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/05/2023 13:04

Recebidos os autos
22/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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