STJ - 0717960-32.2019.8.07.0020

16/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 10:00

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB

04/05/2023 12:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 406008/2023

04/05/2023 12:37

Protocolizada Petição 406008/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/05/2023

26/01/2023 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33234/2023

26/01/2023 18:50

Protocolizada Petição 33234/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

01/06/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/06/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS