10/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:31

Recebidos os autos
04/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2024 12:59

Recebidos os autos
18/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:59

Outras decisões
03/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718576-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME, HELDER MENDES DE FONTES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 28 de agosto de 2024, 10:05:45.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
28/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:24

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:42

Recebidos os autos
06/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 10:42

Outras decisões
06/08/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718576-98.2023.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Limitação de Juros (10586) EMBARGANTE: HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME, HELDER MENDES DE FONTES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Defiro novo prazo para HELDER MENDES DE FONTES comprovar sua hipossuficiência eis que, em atendimento à decisão de ID. 178879208, juntou apenas recibo de entrega de IPRF (que não é declaração de IRPF) e captura de tela de uma conta em aplicativo que sequer identifica o seu titular: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF COMPLETA entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais. 2) Sem prejuízo, nada a prover quanto a gratuidade de justiça requerida por HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI, eis que o balancete de ID. 202874271 demonstra que o ativo circulante possui saldo atual de R$ 115.188,55, bem como saldo em caixa próximo a R$ 5.000,00, sem contar uma considerável capacidade econômica.

Observe-se, também, que o balancete de ID. 202874271 não é do último ano fiscal como determinado, mas do exercício de 2020, e não corresponde a balanço patrimonial anual (conforme determinação de ID. 199376285), sendo que a sua própria forma de confecção exige resultado idêntico de crédito e débito.

Finalmente, é imperativo esclarecer que a gratuidade de justiça é deferida a quem não tem condições de arcar com os custos do processo, e não a quem possui débitos ou pontual falta de caixa (o que pode ocorrer com as maiores empresas e até com billionários).

Assim, se a expressiva movimentação patrimonial da parte - como no presente caso - demonstra claramente que a parte tem condições de suportar os encargos do exercício do direito de ação (custas, honorários sucumbenciais e demais despesas processuais), não há como deferir a gratuidade de justiça.

Portanto, INDEFIRO a gratuidade de justiça à embargante HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI.

Defiro, portanto, prazo para HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI promover o recolhimento de custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/07/2024 16:19

Recebidos os autos
09/07/2024 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (EMBARGANTE).
09/07/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:31

Recebidos os autos
07/06/2024 11:31

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2024 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718576-98.2023.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Limitação de Juros (10586) EMBARGANTE: HELDER MENDES DE FONTES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 178879208, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Tendo sido atribuído efeito suspensivo ao agravo, fica suspenso o cumprimento das determinações constantes da referida decisão até o trânsito em julgado do acórdão ou decisão que decidir o referido recurso em sede de agravo n.º 0750061-46.2023.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/01/2024 10:52

Recebidos os autos
12/01/2024 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:40

Recebidos os autos
21/11/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:04

Recebidos os autos
17/11/2023 10:04

Outras decisões
16/11/2023 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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