22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KELI CRISTINA DOS REIS RABELO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
18/02/2025 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:52

Recebidos os autos
18/02/2025 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:25

Recebidos os autos
18/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de KELI CRISTINA DOS REIS RABELO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Recurso especial admitido
19/09/2024 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 16:39

Recebidos os autos
19/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 16:41

Recebidos os autos
26/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 16:07

Recebidos os autos
05/06/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/06/2024 12:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
06/05/2024 20:56

Conhecido o recurso de SENAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2024 22:48

Recebidos os autos
01/03/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/02/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
17/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:08

Desentranhado o documento
17/01/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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