21/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:54

Juntada de Ofício
29/04/2025 17:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/04/2025 19:32

Recebidos os autos
11/04/2025 19:32

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 19:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 09:26

Recebidos os autos
23/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/08/2024 08:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo
16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 08:55

Recebidos os autos
09/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 12:12

Recebidos os autos
17/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE DECLARA FRAUDE À EXECUÇÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

INTIMAÇÃO.

INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA. 1.

Inexiste cerceamento de defesa quando comprovado que o juízo de origem intimou a parte executada e terceiros, menores por ela também representados, para manifestarem-se quanto ao pedido de declaração de fraude à execução e a parte executada/agravante, permanece inerte. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
29/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:52

Conhecido o recurso de ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ - CPF: *02.***.*09-68 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 22:28

Recebidos os autos
08/02/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/02/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre possível influência no julgamento do presente agravo de instrumento do acórdão 1778308, proferido no julgamento do agravo de instrumento n° 0722379-19.2023.8.07.0000, o qual possui a seguinte ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE DECIDE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

PRELIMINAR.

LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL.

REJEIÇÃO.

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ARRESTO CAUTELAR.

CONTRADITÓRIO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1.

A legitimidade e o interesse recursal dos agravantes evidenciam-se por serem eles as partes executadas na demanda, nos termos do art. 17 do CPC. 2.

A decisão que aprecia embargos declaratórios e tão somente determina a intimação do Ministério Público, em atendimento ao disposto no art. 178 do CPC, não viola o princípio do contraditório, dada a sua natureza meramente ordinatória. 3.

O deferimento de arresto cautelar não exige a intimação prévia da parte contrária, por vigorar a regra do contraditório diferido, conforme previsto no art. 9º, parágrafo único, inc.

I, do CPC. 4.

Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão 1778308, 07223791920238070000, Relator: Roberto Freitas Filho, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/10/2023, publicado no PJe: 8/11/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
17/01/2024 18:15

Recebidos os autos
17/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/12/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:30

Expedição de Ofício.
06/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 20:38

Recebidos os autos
03/11/2023 20:38

Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:25

Recebidos os autos
30/10/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/10/2023 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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