08/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 14:47

Juntada de portaria
16/09/2024 18:54

Expedição de Termo.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 01:09

Recebidos os autos
09/09/2024 01:09

Outras decisões
06/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
24/08/2024 19:16

Juntada de portaria
24/08/2024 05:02

Processo Desarquivado
23/08/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:34

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:26

Recebidos os autos
26/04/2024 15:26

Outras decisões
26/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/04/2024 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:48

Recebidos os autos
01/04/2024 17:48

Determinado o arquivamento
26/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:52

Recebidos os autos
18/03/2024 13:52

Outras decisões
08/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
07/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:44

Transitado em Julgado em 08/02/2024
29/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:57

Recebidos os autos
29/02/2024 15:57

Outras decisões
29/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:28

Publicado Portaria em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003518-76.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 18:01

Juntada de portaria
16/02/2024 15:59

Recebidos os autos
16/02/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003518-76.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WILMA FERREIRA POMPAS HERDEIRO: MARCELO FERREIRA POMPAS, ALEXANDRE FERREIRA POMPAS, MAURICIO FERREIRA POMPAS, ANDREA FERREIRA POMPAS, ANDRE LUIS GOMES POMPAS INVENTARIADO(A): EMMANOEL DA SILVA POMPAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 494, I, do CPC corrijo erro material na sentença de ID 177766179, uma vez que não foi deferida a gratuidade de justiça aos herdeiros e não há os requisitos objetivos ou subjetivos para a concessão da benesse, dessa forma, as custas devem ser recolhidas.

Promova-se os cálculos das custas e intimem-se para pagamento .I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
14/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:29

Recebidos os autos
07/02/2024 16:29

Outras decisões
07/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA POMPAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA POMPAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA POMPAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA POMPAS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:04

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:56

Recebidos os autos
10/11/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:23

Recebidos os autos
03/10/2023 17:23

Outras decisões
03/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:03

Expedição de Ofício.
06/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:07

Recebidos os autos
05/09/2023 18:07

Outras decisões
01/09/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Portaria em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003518-76.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de ID 167945852.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2023.

PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES Servidor Geral
21/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003518-76.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WILMA FERREIRA POMPAS, MARCELO FERREIRA POMPAS, ALEXANDRE FERREIRA POMPAS, MAURICIO FERREIRA POMPAS, ANDREA FERREIRA POMPAS, ANDRE LUIS GOMES POMPAS INVENTARIADO(A): EMMANOEL DA SILVA POMPAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que foi dado o prazo de cinco dias para que a inventariante se manifestasse sobre a decisão de ID 161677189, conforme registro nos expedientes dos autos, com prazo final para manifestação em 23/06/2023 às 23:59:59.

Dessa forma, não houve o erro alegado pela inventariante em ID 167012059.

Quanto ao endereço diligenciado, verifico que assiste razão à inventariante, tendo em vista que o ele é distinto do endereço contido na inicial (ID 44806881).

Determino que as próximas diligências para intimação da inventariante deverão ser realizadas no endereço referenciado em ID 44806881.

O presente feito tramita desde o ano de 2003, extrapolando-se, em muito, a duração razoável do processo.

Assim, defiro o pedido de exclusão do veículo VW/GOL CLI, ano/modelo: 1996/1996, placa JEI 6808, ficando o referido bem relegado à sobrepartilha.

Intime-se a inventariante para que promova a retificação do esboço de partilha ID 144451774, no prazo de cinco dias.

Apresentado o esboço, abra-se vista aos demais herdeiros para se manifestarem no prazo comum de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/08/2023 15:11

Recebidos os autos
08/08/2023 15:11

Outras decisões
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:18

Recebidos os autos
24/07/2023 00:23

Publicado Portaria em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003518-76.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a, em 5 (cinco) dias (prazo COMUM), dizer se têm interesse em assumir o encargo de inventariante, conforme decisão de ID 164077211.

Brasília/DF, 20 de julho de 2023.

PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES Servidor Geral
20/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:22

Recebidos os autos
04/07/2023 14:22

Outras decisões
26/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:18

Recebidos os autos
12/06/2023 15:18

Outras decisões
31/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:39

Recebidos os autos
26/04/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:50

Recebidos os autos
24/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:30

Publicado Portaria em 10/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:27

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:08

Recebidos os autos
08/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/12/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/11/2022 09:53

Recebidos os autos
04/11/2022 09:53

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
07/09/2022 16:29

Recebidos os autos
07/09/2022 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
03/06/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Portaria em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 15:22

Expedição de Portaria.
09/05/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Portaria em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 19:08

Expedição de Portaria.
06/04/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:35

Publicado Portaria em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 14:05

Expedição de Portaria.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 15/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Portaria em 25/01/2022.
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:58

Juntada de portaria
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:20

Recebidos os autos
17/01/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 02/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Portaria em 12/07/2021.
09/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 23:13

Expedição de Portaria.
05/07/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 18:03

Recebidos os autos
27/05/2021 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/04/2021 06:44

Juntada de Certidão
11/12/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/12/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:04

Publicado Portaria em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 20:06

Expedição de Portaria.
13/11/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Despacho em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
15/10/2020 15:00

Recebidos os autos
15/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:59

Recebidos os autos
02/07/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/02/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 04:47

Publicado Portaria em 03/02/2020.
01/02/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 17:10

Expedição de Portaria.
21/01/2020 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 13:28

Expedição de Portaria.
29/11/2019 00:39

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de WILMA FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GOMES POMPAS em 27/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 07:01

Publicado Portaria em 05/11/2019.
05/11/2019 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 16:44

Expedição de Portaria.
31/10/2019 16:44

Juntada de portaria
16/09/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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