10/09/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:40

Recebidos os autos
14/08/2025 17:40

Outras decisões
06/08/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/06/2025 21:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 16:03

Recebidos os autos
05/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:38

Recebidos os autos
28/01/2025 14:38

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
23/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
04/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
26/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:04

Recebidos os autos
21/10/2024 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749644-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILBERTO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS (exequente) em desfavor de GILBERTO JOSE DOS SANTOS (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 25/06/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação, corrigindo os polos ativo e passivo, inclusive invertendo os polos, e corrija-se o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 3.379,92, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 189161006 reconheceu a prescrição, nos seguintes termos: "Ante o exposto, acolho a prejudicial de mérito e RECONHEÇO a prescrição da pretensão contida na inicial, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC." No julgamento do recurso de apelação, a decisão do eminente relator dispôs (ID 201898848): "Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO à Apelação.

Com fulcro no art. 85, § 11, do CPC/15, majoro em 1% (um por cento) a verba honorária fixada em primeira instância." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 203957736, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
28/08/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 17:15

Recebidos os autos
27/08/2024 17:15

Outras decisões
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
15/07/2024 15:19

Recebidos os autos
15/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2024 15:35

Processo Desarquivado
12/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:10

Recebidos os autos
02/07/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 15:36

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 22:44

Recebidos os autos
25/06/2024 22:44

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:25

Recebidos os autos
11/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:25

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:17

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 13:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2023 15:53

Recebidos os autos
04/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:53

Outras decisões
04/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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