TJDFT - 0729267-98.2023.8.07.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 21/07/2025.
-
19/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
16/07/2025 16:42
Recebidos os autos
-
16/07/2025 16:42
Outras decisões
-
10/07/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
10/07/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 14:43
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 03:27
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 03:27
Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 15:36
Recebidos os autos
-
02/07/2025 15:36
Outras decisões
-
01/07/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:39
Publicado Certidão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
24/06/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
22/06/2025 08:07
Recebidos os autos
-
22/06/2025 08:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
-
10/06/2025 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/06/2025 14:19
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
06/06/2025 03:16
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:16
Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:16
Decorrido prazo de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:40
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
12/05/2025 18:02
Recebidos os autos
-
12/05/2025 18:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/05/2025 03:23
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2025 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
22/04/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 02:29
Publicado Sentença em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 19:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/04/2025 15:34
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:33
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2025 18:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
26/03/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 10:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/03/2025 02:55
Publicado Decisão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 15:31
Recebidos os autos
-
19/03/2025 15:31
Outras decisões
-
15/03/2025 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
15/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 21:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/03/2025 17:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/03/2025 10:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/02/2025 15:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
-
24/02/2025 13:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/02/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:37
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 18:11
Recebidos os autos
-
27/01/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
22/01/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
-
14/01/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
18/12/2024 18:28
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:28
Deferido o pedido de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-66 (AUTOR).
-
16/12/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
13/12/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 17:16
Recebidos os autos
-
11/12/2024 17:16
Outras decisões
-
11/12/2024 02:37
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 02:37
Decorrido prazo de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
06/12/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:23
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
11/11/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:25
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
11/10/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 15:48
Recebidos os autos
-
11/10/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
09/10/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 05:35
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 08/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:11
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 03:11
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 03:11
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 01:12
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 03:42
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:42
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 02:57
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 02:57
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 17/05/2024.
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16/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 12:29
Recebidos os autos
-
15/05/2024 12:29
Indeferido o pedido de RAFAEL IZIDIO LIBARINO - CPF: *81.***.*21-19 (PERITO)
-
14/05/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
14/05/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:18
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:16
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:25
Decorrido prazo de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA em 19/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:12
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.
Número do processo: 0729267-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA APARECIDA DE CASTRO REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CALMOTORS DF VEICULOS LTDA DECISÃO A decisão saneadora de ID 177120168 fixou o ponto controvertido à constatação dos alegados desgastes dos pneus do carro da autora e se decorreram do uso normal ou se se trata de falha na produção destes, tendo a decisão de ID 183141315 deferido a prova pericial na especialidade engenharia mecânica, requerida pela autora, que arcará com os honorários periciais.
O perito apresentou a proposta de honorários no ID 185501890, em que propôs o valor de R$ 4.200,00 caso os quesitos da requerida sejam considerados impertinentes ou de R$ 7.930,00 caso os quesitos sejam considerados pertinentes.
A parte autora depositou o valor de R$ 4.200,00 (ID 187231700) e requereu a intimação da requerida para depositar o valor referente aos honorários de seus quesitos, mas a parte ré alegou que tinha interesse no julgamento antecipado do feito, e não na produção de provas.
Assim, como a parte ré não possui interesse na produção de provas, entendo que seus quesitos formulados são desnecessários para a produção da prova pericial.
Deverá o perito, então, se ater aos quesitos formulados pelo autor.
Como já houve o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, cientificando-o da eventual nomeação de assistentes e fixando-se o prazo de 30 dias para confecção do laudo pericial.
Intimem-se.
Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito -
25/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:17
Deferido em parte o pedido de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-66 (AUTOR), CALMOTORS DF VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (REU) e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-56 (REU)
-
21/03/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
21/03/2024 03:50
Decorrido prazo de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:33
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729267-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA APARECIDA DE CASTRO REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CALMOTORS DF VEICULOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 187865069.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito -
11/03/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 15:20
Recebidos os autos
-
08/03/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
06/03/2024 04:37
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:32
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:33
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
26/02/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
21/02/2024 19:11
Recebidos os autos
-
21/02/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
21/02/2024 03:33
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:33
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:13
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729267-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA APARECIDA DE CASTRO REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CALMOTORS DF VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o II.
Perito anexou aos autos proposta de honorários periciais.
De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida proposta.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.
LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral -
02/02/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 00:19
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 03:07
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729267-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: REGINA APARECIDA DE CASTRO REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CALMOTORS DF VEICULOS LTDA DECISÃO Nomeio o(a) Sr(a).
Rafael Izidio Libarino, dados cadastrados no sistema informatizado deste tribunal, como perito(a) deste juízo, ficando designado(a) à elaboração de laudo pericial nos presentes autos.
Intime-se o(a) Sr(a).
Perito(a) para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias.
Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 dias.
Havendo concordância, deve a parte responsável pelo custeio efetuar o depósito no mesmo prazo, sob pena de desistência da prova requerida.
Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) da eventual nomeação de assistentes e fixando-se o prazo de 30 dias para confecção do laudo pericial.
Advirta-se ao(à) Sr(a).
Perito(a) que os contatos realizados diretamente junto às partes devem ser noticiados nos autos e, em caso de apresentação de documentos, devem ser disponibilizados à parte contrária, sob pena de violação do contraditório e ampla defesa, o que enseja a nulidade da perícia e a desconstituição da nomeação do profissional.
Intimem-se.
Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito -
25/01/2024 17:35
Recebidos os autos
-
25/01/2024 17:35
Deferido o pedido de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-66 (AUTOR).
-
24/01/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
24/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:44
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 20:29
Recebidos os autos
-
09/01/2024 20:29
Deferido o pedido de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-66 (AUTOR).
-
08/01/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
23/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
22/12/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 17:26
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:26
Outras decisões
-
14/12/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
07/12/2023 03:42
Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 08:56
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 05/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 22:04
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 12:29
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/11/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
01/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 11:00
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/10/2023 19:38
Juntada de Petição de réplica
-
05/10/2023 09:11
Publicado Certidão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 02:24
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/09/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 17:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/08/2023 02:21
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
15/08/2023 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2023 08:39
Decorrido prazo de R A DE CASTRO COMERCIO DE LENTES LTDA em 09/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:48
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 11:42
Recebidos os autos
-
18/07/2023 11:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/07/2023 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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