17/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:39

Recebidos os autos
19/02/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/02/2025 16:31

Recebidos os autos
17/02/2025 16:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:29

Recebidos os autos
16/12/2024 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/12/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/12/2024 14:36

Recebidos os autos
13/12/2024 14:36

Outras decisões
27/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:29

Recebidos os autos
03/10/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/10/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:51

Recebidos os autos
26/09/2024 14:51

Outras decisões
23/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:53

Recebidos os autos
11/09/2024 14:53

Outras decisões
11/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:55

Recebidos os autos
26/08/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:06

Recebidos os autos
05/08/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724433-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI REQUERIDO: MELOS ESTOFADOS EIRELI DECISÃO Tendo em vista que até o momento a parte executada não cumpriu a obrigação de fazer estabelecida na sentença de ID nº 195551254, consistente em promover a limpeza e impermeabilização das quatro cadeiras da parte autora, em sua residência, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado da presente sentença, aplico à parte executada MELOS ESTOFADOS EIRELI. multa no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito referente a obrigação de pagar estabelecida na sentença de ID nº 195551254 e da multa ora aplicada.

Após, intime-se a parte executada MELOS ESTOFADOS EIRELI a proceder ao pagamento do débito, comprovando nos autos o pagamento, bem como para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Em caso de pagamento, fica desde já autorizada, caso não haja penhora nos presentes autos, a expedição de alvará judicial de levantamento eletrônico para conta indicada pela parte exequente SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI, independente de nova decisão.

Caso não seja comprovado o pagamento, proceda-se a constrição eletrônica, por meio ao sistema SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da parte devedora MELOS ESTOFADOS EIRELI, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art. 835, inciso I c/c art. 854 e art. 837, todos do CPC/15.

Em caso de bloqueio, deverá a parte devedora ser cientificada de que poderá apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo, ficando, desde já autorizada, caso não haja penhora no rosto destes autos, a imediata expedição do alvará judicial de levantamento eletrônico em favor da parte credora.

Cumpridas as determinações supracitadas, intime-se a parte exequente SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação de fazer estabelecida na sentença de ID nº 195551254 foi devidamente cumprida.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência a obrigação de fazer estabelecida na sentença de ID nº 195551254. À Secretaria para providências.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/07/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 19:14

Recebidos os autos
22/07/2024 19:14

Outras decisões
22/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 21:18

Recebidos os autos
20/07/2024 21:18

Outras decisões
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724433-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI REQUERIDO: MELOS ESTOFADOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte executada restou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD não foram encontrados veículos registrados em nome do executado.

Desse modo, e de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, INTIME-SE a parte credora a indicar bens de titularidade da parte devedora e passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, ou, requeira o que entender de direito. Águas Claras/DF, 9 de julho de 2024 15:18:33.
09/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:01

Juntada de certidão da contadoria
03/07/2024 13:55

Recebidos os autos
03/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
02/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 16:07

Recebidos os autos
06/06/2024 16:07

Outras decisões
06/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MELOS ESTOFADOS EIRELI em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:50

Recebidos os autos
06/05/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
01/03/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 02:15

Recebidos os autos
01/03/2024 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 08:15

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
07/02/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:11

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724433-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI REQUERIDO: MELOS ESTOFADOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte autora SIMONE DE HOLANDA AGUIAR FUSTINONI para informar o endereço completo e atualizado do(a) requerido(a) MELOS ESTOFADOS EIRELI, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. (diligências infrutíferas de citação: IDs 182688458 e 184750846). Águas Claras, 26 de janeiro de 2024.
26/01/2024 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/01/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
22/12/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:26

Recebidos os autos
06/12/2023 15:26

Outras decisões
06/12/2023 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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