TJDFT - 0707991-28.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707991-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE MOURA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Diante do informado em ID 189874057, revogo o despacho de ID 186342349.
II - Dê-se ciência à parte autora de que a petição de ID 189865390 não pertence ao presente feito.
Prazo: CINCO DIAS.
III - Decorrido o prazo sem requerimentos, exclua-se a petição de ID 189865390 e arquivem-se com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:19:08.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707991-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE MOURA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 186551807.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 1° de março de 2024 18:11:19.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707991-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RUBENS FERREIRA DE MOURA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública ajuizado por RUBENS FERREIRA DE MOURA em face do DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 182857407), decorrente do pagamento integral do precatório (ID 182857408), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Verifica-se que foi expedido alvará para levantamento da quantia depositada em ID 139714694 (e acréscimos legais) em favor do credor - ID 141170519.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
V - Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento.
VI - Intimem-se.
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 19:46:03.
Assinada e datada eletronicamente -
10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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06/10/2022 14:32
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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30/09/2022 16:39
Juntada de Certidão
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30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 08:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
15/07/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:56
Expedição de Ofício.
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14/07/2022 19:00
Juntada de Certidão
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13/07/2022 10:28
Juntada de Certidão
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13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA DE MOURA em 10/06/2022 23:59:59.
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20/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 20/05/2022.
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19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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17/05/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 16:42
Recebidos os autos
-
17/05/2022 16:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/05/2022 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/05/2022 12:21
Juntada de Certidão
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12/05/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
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27/04/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 00:09
Publicado Certidão em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 05:40
Expedição de Certidão.
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08/04/2022 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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08/03/2022 09:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/03/2022 09:44
Juntada de Certidão
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08/03/2022 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:28
Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA DE MOURA em 08/02/2022 23:59:59.
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17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
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13/12/2021 00:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
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10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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07/12/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 16:48
Recebidos os autos
-
07/12/2021 16:48
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/12/2021 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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06/12/2021 15:02
Juntada de Petição de réplica
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19/11/2021 02:34
Publicado Certidão em 17/11/2021.
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16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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12/11/2021 11:20
Juntada de Certidão
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11/11/2021 13:44
Juntada de Petição de impugnação
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21/10/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 09:46
Recebidos os autos
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21/10/2021 09:46
Decisão interlocutória - recebido
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20/10/2021 18:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/10/2021 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/10/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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