04/07/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:26

Recebidos os autos
25/06/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a K. A. B. R. - CPF: *11.***.*73-58 (REQUERENTE), K. G. B. R. - CPF: *11.***.*53-22 (REQUERENTE).
23/06/2025 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/06/2025 19:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:45

Recebidos os autos
30/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:11

Recebidos os autos
29/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/07/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2024 08:37

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Aos requerentes para ciência das alegações contidas na petição de ID 200114699 e documentos que a instruem.

Decorrido o prazo, com ou sem respostas, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2024 12:19

Recebidos os autos
27/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/06/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:19

Recebidos os autos
21/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/04/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 22:08

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GISELLE SOARES RESENDE CORNELIO em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Indefiro a tramitação prioritária com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista que não se trata de processo de competência da Vara da Infâncía e da Juventude.

Portanto, não se trata de menores em situação de vulnerabilidade nos termos da Lei Retifique-se a autuação quanto ao polo ativo, tendo em vista que foi incluída a representante legal dos menores como parte.

Queira a patrona dos requerentes peticionar corretamente quanto ao nome dos sujeitos, tendo em vista que a representante legal não é parte.

Advirto ainda que as petições deverão se nominadas corretamente quando juntadas aos autos, pois não se tratam de “respostas de ofícios”.

Assim, observe o Provimento nº 12/2017, da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que regulamenta o PJe no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância quanto à correta descrição e disposição dos documentos nos autos.

Quanto à intimação da inventariante, analisei os autos do processo de inventário e constatei que o endereço da diligência de ID 179056774 é o mesmo indicado por ela naqueles autos.

Considerando que não houve diligência por meio do telefone indicado no mandado de ID 177758658, redistribua-se o mandado para intimação por meio eletrônico no telefone (61)98565-4450.

Sem prejuízo, cadastre-se os patronos da inventariante nos autos.

Fica a inventariante intimada por meio de seus patronos que, caso não seja intimada por meio do endereço e telefone indicado nos autos incidirá, a partir da juntada da diligência pelo Oficial de Justiça, o disposto no o art. 274, parágrafo único, CPC, in verbis: “Art. 274, parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Ressalte-se que constitui dever da parte imposto no artigo 77, V , do CPC, de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.

Observe que a inventariante também poderá ser removida se suscitar dúvidas infundadas, o que inclui a correta informação acerca de seus dados, como disposto no artigo 622 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
25/01/2024 21:07

Recebidos os autos
25/01/2024 21:07

Outras decisões
07/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/12/2023 23:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2023 21:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2023 20:57

Expedição de Mandado.
06/12/2023 20:55

Expedição de Ato Ordinatório.
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de MARLUCIA BARBOSA DE LIMA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
08/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:55

Recebidos os autos
08/11/2023 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/10/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 17:43

Recebidos os autos
20/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
19/10/2023 21:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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