STJ - 0701140-70.2021.8.07.0018

21/04/2023 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/04/2023 09:34

Transitado em Julgado em 20/04/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:01

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/02/2023 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2023 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

27/02/2023 21:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2023 21:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

27/02/2023 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2023 20:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866776/2022

28/09/2022 14:54

Protocolizada Petição 866776/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

05/05/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS