13/11/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 05:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:44

Expedição de Carta.
28/10/2024 15:38

Recebidos os autos
28/10/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 15:27

Recebidos os autos
17/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:02

Recebidos os autos
19/06/2024 17:02

Outras decisões
19/06/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
19/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 17:15

Recebidos os autos
18/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:01

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:07

Recebidos os autos
27/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:06

Desentranhado o documento
23/04/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
22/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:14

Expedição de Ofício.
04/04/2024 00:29

Expedição de Mandado.
04/04/2024 00:26

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:45

Recebidos os autos
20/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
20/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 23:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:58

Publicado Edital em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Manoel Coelho.

Quarta Vara Criminal de Ceilandia/DF.

QNM 11 AREA ESPECIAL N. 01, CENTRO, CEP: 72215110, CEILANDIA-DF, Telefone: 61 3103-9469 OU 9470, Fax: 61 3103-0401, [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF 4ª QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) O Dr.

Ricardo Rocha Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de CEILÂNDIA/ DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa os autos da Ação Penal nº. 0727446-53.2023.8.07.0003 (IP nº 431/2023 da 19ª DP), em que é réu ENZO NAUAN ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, filho de MARCOS SERGIO GUILHERME DE SOUSA e de LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA, nascido em 30/04/1998, inscrito no CPF: *38.***.*94-78, denunciado como incurso no art. 155, §4º, incisos IV, do Código Penal.

Como não foi possível citá-lo pessoalmente, CITA-O e INTIMA-O na forma ficta, por meio deste edital, conforme estabelece o art. 361 e 363, §1º, do CPP.

Caso não compareça ou não nomeie defensor, no prazo legal do edital, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

Fica, ainda, cientificado de que ser-lhe-á nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA do DISTRITO FEDERAL para o patrocínio de sua defesa.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, o qual será afixado em local próprio e publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal - DJE/TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QNM 11 Área Especial nº 01, Edifício do Fórum de CEILÂNDIA, Sala 02, Fórum Desembargador José Manoel Coelho, Centro, CEILÂNDIA/DF, CEP: 72215110, Telefones: (61) 3103-9470, Fax: (61) 3103-0401, Horário de Funcionamento de segunda à sexta das 12 às 19h.

Dado e passado, em 27 de janeiro de 2024,Eu, Núria de Jesus Macêdo/Rachel Lima Barbosa Vargas, Diretora de Secretaria/Substituta, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz.

RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS Diretora de Secretaria Substituta
29/01/2024 13:19

Expedição de Edital.
26/01/2024 17:44

Recebidos os autos
26/01/2024 17:44

Outras decisões
25/01/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/01/2024 22:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
24/12/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:41

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:44

Recebidos os autos
08/11/2023 12:43

Outras decisões
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/11/2023 22:28

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2023 06:39

Recebidos os autos
14/09/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 06:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2023 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/09/2023 04:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 11:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
04/09/2023 22:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/09/2023 13:17

Expedição de Alvará de Soltura .
03/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 17:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2023 17:08

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 11:35

Juntada de gravação de audiência
03/09/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
02/09/2023 15:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2023 15:21

Juntada de laudo
02/09/2023 09:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/09/2023 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718071-11.2022.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Charles Pereira Silva

Advogado: Carlos Eduardo Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0713936-67.2023.8.07.0004

Joao Paulo Rodrigues de Oliveira

Antonio Romario Lopes Barros

Advogado: Juscelino Jose de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0701128-87.2024.8.07.0006

Militao da Silva Bastos Junior

Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...

Advogado: Cintia de Santes Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0701009-35.2024.8.07.0004

Via Fotografias LTDA

Leticia Benevides Lopes

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0701032-30.2024.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Charles Pereira Silva

Advogado: Carlos Eduardo Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 15:22

Exibir Processo