12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 13:49

Recebidos os autos
07/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 12:07

Recebidos os autos
12/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:07

Indeferido o pedido de JONAS ROCHA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*99-53 (REQUERENTE)
21/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 18:20

Recebidos os autos
25/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2025 18:06

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 23:49

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:51

Recebidos os autos
28/11/2024 10:51

Outras decisões
04/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 10:23

Recebidos os autos
13/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:20

Recebidos os autos
07/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:03

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 09:37

Recebidos os autos
03/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
19/06/2024 08:57

Recebidos os autos
19/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARY SILVA SANTOS CAETANO - CPF: *71.***.*30-78 (REQUERENTE), JONAS ROCHA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*99-53 (REQUERENTE).
03/06/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 21:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de MICHELE MESQUITA MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716412-72.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARY SILVA SANTOS CAETANO, JONAS ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: MICHELE MESQUITA MAGALHAES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Designo a audiência de Preliminar (Presencial) para o dia 29/01/2024 15:30.

Nestes ato não serão ouvidas testemunhas.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Faculto à parte ré apresentar os documentos que entender necessários.

Caso haja necessidade de oitiva de testemunhas, será designada nova data para o ato.

Diante do poder geral de cautela, determino que a parte ré se abstenha de promover qualquer alteração na área até nova deliberação.

A parte ré fica advertida de que o prazo de 15 dias para resposta começará a fluir a partir da decisão sobre a liminar (CPC, art. 564).

Expeça-se mandado de citação e intimação para audiência da parte ré.

Para evitar prejuízo ao direito da parte, a diligência deve ser cumprida em caráter PRIORITÁRIO, conforme definido na Portaria CG n. 185/2017.

Sobradinho, DF, 22 de janeiro de 2024 11:01:42.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
29/01/2024 21:01

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/01/2024 20:58

Outras decisões
29/01/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 22:50

Juntada de Certidão - central de mandados
23/01/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 16:46

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:46

Recebidos os autos
22/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:46

Outras decisões
22/01/2024 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2024 10:57

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/01/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:15

Recebidos os autos
18/01/2024 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS ROCHA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*99-53 (REQUERENTE) e MARY SILVA SANTOS CAETANO - CPF: *71.***.*30-78 (REQUERENTE).
17/01/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 16:38

Recebidos os autos
17/01/2024 16:38

Outras decisões
16/01/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:45

Recebidos os autos
04/12/2023 15:45

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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