29/04/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:26

Expedição de Alvará.
18/11/2024 21:35

Recebidos os autos
18/11/2024 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 18:20

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740085-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ATHUS ALVES RIBEIRO HERDEIRO: WEIDMAN PEREIRA RIBEIRO, WANDSON PEREIRA RIBEIRO, WELBER PEREIRA RIBEIRO, ATHUS ALVES RIBEIRO JUNIOR INVENTARIADO(A): WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de partilha dos bens deixados pelo falecimento de WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO, óbito ocorrido em 22/07/2012, conforme certidão de óbito de ID 73442339, que tramita sob o rito do arrolamento sumário.

ATHUS ALVES RIBEIRO foi nomeado inventariante, conforme decisão de ID 75957351.

Saneado o processo, as partes apresentaram o esboço de partilha ID 204407463.

A Fazenda Pública se manifestou pela regularidade fiscal do Espólio e que aguarda pela prolação da sentença de homologação da partilha, ocasião em que se manifestará acerca do ITCD. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais e tampouco irregularidades a sanar, passo então ao exame do mérito.

De início, importante dizer que se trata de sucessão legítima. É importante mencionar, também, que o legislador ordinário imprimiu celeridade aos feitos que tramitam na forma de arrolamento sumário, que é o caso dos autos, tornando prescindível, para fins de expedição do formal de partilha, dos alvarás, ou da carta de adjudicação, o recolhimento prévio do ITCD e de outros tributos porventura incidentes, conforme inteligência do artigo 659, § 2º, do CPC, que determina a intimação do fisco, posteriormente, para o lançamento administrativo.

Nesse sentido, o STJ firmou o tema 1074, que dispõe o seguinte: no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC e 192 do CTN.

Desnecessária, portanto, a comprovação do pagamento do imposto sucessório nesse tipo de procedimento, que é o caso dos autos.

Por conseguinte, em se tratando de arrolamento sumário, levando-se em consideração a legislação processual de regência e o Tema 1074 do STJ, deixo de exigir a quitação de quaisquer tributos de transmissão para prolação da sentença.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO.

O esboço foi apresentado conforme ID 204407463, sem impugnação.

A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, tendo ainda em conta que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação pertinente, sendo as partes capazes, não se olvidando, ainda, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do bem descrito por Imóvel - APARTAMENTO Nº 106, DO BLOCO C DA SQS – 205 – MATRÍCULA 22971, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL, deixados por WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO, cujo esboço encontra-se acostado pelo ID 204407463, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas, expeçam-se as diligências necessárias, independentemente da regularidade do recolhimento do ITCD e demais tributos incidentes, a teor do artigo 659, § 2º, do CPC.

Advirto aos herdeiros que deverão se dirigir à repartição fiscal (Secretaria de Economia) para recolhimento dos impostos devidos ou para obter sua isenção.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para verificar a regularidade dos impostos recolhidos e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão e/ou demais tributos faltantes, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 7
07/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:49

Recebidos os autos
04/10/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:37

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740085-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ATHUS ALVES RIBEIRO HERDEIRO: WEIDMAN PEREIRA RIBEIRO, WANDSON PEREIRA RIBEIRO, WELBER PEREIRA RIBEIRO, ATHUS ALVES RIBEIRO JUNIOR INVENTARIADO(A): WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de id 204407463.

Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:02:36.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
18/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740085-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ATHUS ALVES RIBEIRO HERDEIRO: WEIDMAN PEREIRA RIBEIRO, WANDSON PEREIRA RIBEIRO, WELBER PEREIRA RIBEIRO, ATHUS ALVES RIBEIRO JUNIOR INVENTARIADO(A): WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO DESPACHO Intimado pessoalmente a trazer novo esboço de partilha, o inventariante se manifestou no feito, mas deixou transcorrer o prazo sem cumprir com o determinado.

Em derradeira oportunidade, defiro o prazo de cinco dias para a parte apresentar a referida peça, sob pena extinção do processo por abandono.

Int.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7
05/07/2024 13:01

Recebidos os autos
05/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/05/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ATHUS ALVES RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 16:50

Recebidos os autos
11/04/2024 16:50

Outras decisões
25/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ATHUS ALVES RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:29

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740085-69.2020.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ATHUS ALVES RIBEIRO HERDEIRO: WEIDMAN PEREIRA RIBEIRO, WANDSON PEREIRA RIBEIRO, WELBER PEREIRA RIBEIRO, ATHUS ALVES RIBEIRO JUNIOR INVENTARIADO(A): WANDA MARIA PEREIRA RIBEIRO DESPACHO Intime-se o inventariante a cumprir com o determinado em id. 169639863, tendo em vista o lapso temporal transcorrido.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
17/01/2024 19:01

Recebidos os autos
17/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de ATHUS ALVES RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:33

Recebidos os autos
24/08/2023 16:33

Outras decisões
15/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 15:34

Recebidos os autos
17/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:34

Recebidos os autos
28/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
30/05/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
28/04/2022 13:31

Recebidos os autos
28/04/2022 13:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/04/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
31/03/2022 14:03

Recebidos os autos
31/03/2022 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
24/02/2022 10:06

Juntada de Certidão
23/02/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 13:52

Recebidos os autos
27/01/2022 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/10/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2021 09:55

Juntada de Certidão
07/10/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
14/09/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 15:47

Recebidos os autos
17/08/2021 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/06/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 14:46

Recebidos os autos
07/05/2021 14:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2021 16:36

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 17:14

Expedição de Certidão.
09/12/2020 18:56

Juntada de Certidão
07/12/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Certidão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
28/11/2020 17:38

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:57

Expedição de Termo.
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 18:59

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:05

Recebidos os autos
16/11/2020 17:05

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2020 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2020 14:53

Juntada de Certidão
02/10/2020 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2020 13:24

Recebidos os autos
01/10/2020 13:24

Declarada incompetência
29/09/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
29/09/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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