09/07/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:55

Recebidos os autos
23/06/2025 16:55

Outras decisões
22/06/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:09

Recebidos os autos
05/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de EDILEUZA GABRIEL DE CARVALHO SOUSA em 29/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
25/04/2025 15:28

Outras decisões
03/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:09

Recebidos os autos
10/03/2025 18:09

Outras decisões
26/02/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:28

Recebidos os autos
31/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2025 15:36

Processo Desarquivado
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:06

Recebidos os autos
03/10/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 05:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:28

Recebidos os autos
09/05/2024 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2024 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 03:26

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de EDILEUZA GABRIEL DE CARVALHO SOUSA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:59

Recebidos os autos
12/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/04/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703493-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILEUZA GABRIEL DE CARVALHO SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
25/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:53

Recebidos os autos
25/01/2024 17:53

Outras decisões
17/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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