03/12/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775357-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERVALINA SOARES DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
01/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
16/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:41

Expedição de Ofício.
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2024 13:56

Recebidos os autos
05/05/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de GERVALINA SOARES DE ANDRADE em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:44

Recebidos os autos
20/03/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775357-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERVALINA SOARES DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
15/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:25

Recebidos os autos
12/01/2024 16:25

Outras decisões
10/01/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2024 03:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 18:54

Recebidos os autos
09/01/2024 18:54

Determinação de redistribuição por prevenção
20/12/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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