28/10/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 19:09

Recebidos os autos
10/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
07/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:31

Recebidos os autos
14/06/2024 17:31

Deferido o pedido de COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EMBARGADO).
13/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 14:41

Processo Desarquivado
13/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:06

Recebidos os autos
05/06/2024 16:06

Indeferido o pedido de COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EMBARGADO)
05/06/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
04/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:19

Recebidos os autos
05/04/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:51

Transitado em Julgado em 26/03/2024
03/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710735-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA EMBARGADO: COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME DESPACHO Com a sentença de IDs 186243311 e 186587055 tem-se por esgotada a jurisdição nos presentes autos.

Prossiga-se nos termos da sentença, devendo o CJU certificar quanto ao trânsito em julgado (ID 186243311).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/03/2024 16:12

Recebidos os autos
26/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710735-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA EMBARGADO: COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME DESPACHO Nada a prover, uma vez que o feito já está sentenciado.

Assim, prossiga-se nos termos da sentença e aguardar o trânsito em julgado (ID 186243311).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/03/2024 19:26

Recebidos os autos
13/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:47

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710735-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA EMBARGADO: COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 186507392 opostos pela parte ré contra a sentença de ID 186243311.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
29/02/2024 06:16

Recebidos os autos
29/02/2024 06:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 17:39

Recebidos os autos
08/02/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 07:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 01:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710735-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE HERRERO MADUREIRA EMBARGADO: COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME DECISÃO A questão posta em juízo não demanda dilação probatória.

A prova documental apresentada somado ao que consta dos autos da execução se mostra suficiente para o deslinde do feito.

Dessa forma, INDEFIRO a produção de prova testemunhal.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
13/07/2023 13:57

Recebidos os autos
13/07/2023 13:57

Outras decisões
11/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:21

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:01

Recebidos os autos
15/05/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:38

Recebidos os autos
18/04/2023 18:38

Outras decisões
14/04/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2023 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:04

Recebidos os autos
15/03/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2023 23:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes