19/04/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0702268-63.2023.8.07.0016 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A, LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 183924465, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 183924466), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 52 (PAGO DEPOSITO JUDICIAL/ALVARA DE LEVANTAMENTO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/01/2024 17:45

Recebidos os autos
26/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 01:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/01/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 22:41

Recebidos os autos
08/01/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 15:34

Recebidos os autos
13/06/2023 15:34

Deferido em parte o pedido de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
16/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:13

Recebidos os autos
12/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
04/04/2023 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2023 01:31

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 06:04

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:57

Recebidos os autos
19/01/2023 12:57

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/01/2023 08:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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