22/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:17

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:12

Expedição de Ofício.
22/04/2025 05:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:46

Recebidos os autos
11/03/2025 22:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARYNALVA LEITAO DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:03

Recebidos os autos
17/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 16:45

Recebidos os autos
26/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:31

Recebidos os autos
01/08/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:16

Recebidos os autos
16/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:19

Recebidos os autos
23/03/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711865-84.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARYNALVA LEITAO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Verifica-se que o valor dos RPV’s foram pagos no valor integral, não somente quanto ao valor incontroverso.

Nesse passo, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência ID 189143484.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:32:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
08/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:55

Recebidos os autos
08/03/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2024 19:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711865-84.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARYNALVA LEITAO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 16:03:41.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
19/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:13

Processo Desarquivado
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
13/09/2023 13:18

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:52

Expedição de Ofício.
12/09/2023 18:51

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:29

Recebidos os autos
05/09/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2023 08:46

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de MARYNALVA LEITAO DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:30

Recebidos os autos
07/03/2023 15:30

Outras decisões
06/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:02

Expedição de Ofício.
07/02/2023 13:20

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:34

Recebidos os autos
02/02/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de MARYNALVA LEITAO DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:32

Recebidos os autos
02/11/2022 23:32

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
25/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:19

Recebidos os autos
21/09/2022 18:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/09/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2022 12:59

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:37

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:07

Recebidos os autos
15/07/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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