29/04/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:01

Transitado em Julgado em 29/04/2024
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709434-82.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS DESPACHO Considerando que o valor foi depositado diretamente na conta do credor, conforme comprovante de ID 185798925, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 189652420, após dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:26

Recebidos os autos
14/03/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709434-82.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 185798925 e ID 189518816), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 178489083, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/03/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2024 20:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:17

Recebidos os autos
12/03/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:09

Recebidos os autos
01/03/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709434-82.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS DECISÃO O réu apresentou a proposta de parcelamento dos honorários advocatícios devidos (ID 182535404), tendo o autor, por sua vez, informado que são admitidas duas formas de parcelamento em sede de cumprimento de sentença, sendo a primeira, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, mediante depósito de 30% do valor atualizado do débito, mais 6 parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês e o segundo por composição administrativa junto à GECOMP, mediante agendamento eletrônico.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição do autor de ID 184070862, sob pena de prosseguimento da execução.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/01/2024 18:56

Recebidos os autos
19/01/2024 18:56

Outras decisões
19/01/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 16:01

Recebidos os autos
27/11/2023 16:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/11/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
24/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
18/11/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:50

Recebidos os autos
04/05/2023 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:43

Recebidos os autos
19/04/2022 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
18/04/2022 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:49

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 16/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 21:46

Juntada de Petição de apelação
24/11/2021 00:23

Publicado Sentença em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:06

Recebidos os autos
22/11/2021 09:06

Julgado improcedente o pedido
16/11/2021 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/11/2021 21:13

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 08/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:11

Expedição de Certidão.
26/10/2021 23:01

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2021 02:37

Publicado Ata em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 22:08

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/10/2021 22:07

Juntada de ata
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
15/09/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:15

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/09/2021 19:15

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2021 22:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 22:38

Recebidos os autos
08/08/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2021 23:33

Expedição de Certidão.
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:50

Recebidos os autos
07/07/2021 09:50

Outras decisões
06/07/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/07/2021 15:23

Expedição de Certidão.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:42

Recebidos os autos
22/03/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2021 17:35

Expedição de Certidão.
09/03/2021 09:52

Recebidos os autos
23/07/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/07/2020 22:14

Expedição de Certidão.
14/07/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 20:13

Expedição de Certidão.
22/05/2020 16:20

Juntada de Petição de apelação
04/05/2020 03:05

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 09:32

Recebidos os autos
31/03/2020 09:32

Julgado improcedente o pedido
09/03/2020 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2020 14:22

Recebidos os autos
17/02/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2020 00:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 14:29

Recebidos os autos
16/01/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/12/2019 13:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 18:06

Juntada de Certidão
06/12/2019 18:03

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:23

Juntada de Petição de especificação de provas
03/12/2019 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 08:40

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 11:03

Expedição de Certidão.
29/11/2019 11:03

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:01

Juntada de Petição de réplica
22/11/2019 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIO DA COSTA REIS em 21/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 04:16

Publicado Certidão em 13/11/2019.
13/11/2019 03:10

Publicado Certidão em 13/11/2019.
12/11/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 18:03

Expedição de Certidão.
08/11/2019 18:03

Juntada de Certidão
08/11/2019 14:17

Juntada de Certidão
07/11/2019 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 09:16

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 14:24

Recebidos os autos
13/09/2019 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2019 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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