13/04/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 18:51

Juntada de gravação de audiência
02/04/2025 18:50

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/04/2025 18:50

Proferida Sentença de Impronúncia
02/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:24

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
06/02/2025 18:20

Juntada de gravação de audiência
06/02/2025 18:08

Juntada de gravação de audiência
06/02/2025 18:04

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
06/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:26

Expedição de Ofício.
17/01/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:25

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/12/2024 22:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:25

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:19

Expedição de Ofício.
18/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos
08/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/09/2024 10:46

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
22/09/2024 10:44

Juntada de gravação de audiência
22/09/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
22/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:54

Recebidos os autos
02/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
28/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709191-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX DIAS DE SOUZA MATOS Inquérito Policial nº. da CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à DEFESA TÉCNICA, a fim de que forneça a qualificação e o endereço da testemunha LUCÉLIA DIAS DE SOUZA, arrolada na Resposta à Acusação de ID 187873516.

FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
17/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:31

Juntada de Ofício
17/07/2024 12:29

Juntada de Ofício
05/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
23/03/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709191-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX DIAS DE SOUZA MATOS Inquérito Policial nº. 777/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Certifico que juntei a resposta ao Ofício de ID 189402652, conforme documento anexo.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.

CLAUDIO CESAR DIAS DE MELO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
09/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/03/2024 16:35

Expedição de Ofício.
06/03/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0709191-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ALEX DIAS DE SOUZA MATOS DECISÃO Trata-se de ação penal na qual se imputa a ALEX DIAS DE SOUZA MATOS o crime previsto no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, c/c artigo 14, inciso II, e c/c artigo 29, todos do Código Penal.

Recebida a denúncia em 18 de outubro de 2023 (ID 175506978).

Após a citação (ID 178454986), foi apresentada resposta à acusação (ID 187873516).

Vieram os autos conclusos.

Ouvido o Ministério Público, conforme artigo 409 do Código de Processo Penal, não houve oposição quanto ao pedido da defesa para oficiar ao Hospital Regional de Ceilândia, requisitando o prontuário médico do denunciado em relação ao atendimento ocorrido no dia dos fatos.

O feito se encontra pronto para instrução.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

DEFIRO o pedido da Defesa.

Oficie-se ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), para que encaminhe o prontuário médico de ALEX DIAS DE SOUZA MATOS, nascido em 18/02/1987, filho de Elizeu de Matos e Osmarina Dias de Souza, referente ao atendimento realizado no dia 03 de junho de 2023.

Designe-se audiência una de instrução.

Intimem-se o réu, a Defesa Técnica, o Ministério Público e as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência.

Promova-se juntada da FAP atualizada do réu.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
05/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:36

Recebidos os autos
04/03/2024 14:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/03/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Recebidos os autos
27/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/02/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0709191-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: ALEX DIAS DE SOUZA MATOS DESPACHO Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao Dr.

David Rodrigues da Silva Júnior para regularizar a representação e apresentar nova resposta à acusação ou ratificar a peça defensiva de ID 179289858.

Saliento que será a última concessão, uma vez que o acusado pode escolher livremente sua defesa a qualquer tempo, sem prejuízo do regular desenvolvimento da marcha processual.

Caso seja apresentada resposta à acusação na qual sejam postuladas a rejeição da inicial acusatória e/ou a absolvição sumária, ou sejam suscitadas questões preliminares, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Na hipótese de transcorrer in albis o prazo concedido, venham os autos conclusos para saneamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
16/02/2024 14:19

Recebidos os autos
16/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
15/02/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:00

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0709191-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: ALEX DIAS DE SOUZA MATOS DESPACHO Por meio da petição de ID 179105809, o Dr.

David Rodrigues da Silva Júnior informou que irá patrocinar a defesa do réu, bem como requereu prazo para juntada da procuração.

A peça já foi apresentada pela Defensoria Pública (ID 184550369), que, na maioria dos casos, enfrenta dificuldade de contato com os acusados.

Assim, a fim de se garantir a ampla defesa e o contraditório, intime-se o advogado do réu, Dr.

David Rodrigues da Silva Júnior, OAB/DF 52.345, para que regularize a sua representação e apresente nova resposta à acusação ou ratifique a peça defensiva de ID 179289858, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso seja apresentada resposta à acusação na qual sejam postuladas a rejeição da inicial acusatória e/ou a absolvição sumária, ou sejam suscitadas questões preliminares, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Na hipótese de transcorrer in albis o prazo concedido, venham os autos conclusos para saneamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
25/01/2024 19:36

Recebidos os autos
25/01/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 23:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/10/2023 19:44

Recebidos os autos
18/10/2023 19:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/10/2023 19:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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