25/03/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito Autoral (4656) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0713353-96.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA Decisão Interlocutória Ante o depósito de ID 190146071, relativo ao valor do débito remanescente em execução, determino a suspensão da pesquisa SISBAJUD de ID 190084234, com a liberação de eventual valor bloqueado em favor do executado.

Libere-se o valor depositado consoante comprovante de ID 190146073 em favor da parte exequente, mediante alvará, e, na sequência, não havendo outros requerimentos, arquivem-se definitivamente.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 11:45

Recebidos os autos
19/03/2024 11:45

Outras decisões
15/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:43

Juntada de consulta sisbajud
14/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito Autoral (4656) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0713353-96.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA Decisão Interlocutória Em atenção à petição de ID 185408953, considerando a informação de que o depósito efetivado na data de 07/08/2023 consta como "não liquidado", consoante noticiado nas certidões de IDs 184938260 e 184827136, fica o executado intimado a promover o pagamento do valor restante de R$ 200,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio.

Transcorrido o prazo sem manifestação, promova-se o bloqueio e transferência da referida quantia nas contas de titularidade do executado, via sistema SISBAJUD, liberando-se o montante em favor da parte credora.

Oportunamente, retornem os autos ao arquivo definitivo.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 15:07

Recebidos os autos
04/03/2024 15:07

Outras decisões
08/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713353-96.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a resposta do BRB ao e-mail de ID 184827141, informando que o comprovante consta como "não liquidado".

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 13:47:05.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
29/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:31

Processo Desarquivado
25/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 08:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/01/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 18:11

Recebidos os autos
11/01/2024 18:11

Outras decisões
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:08

Recebidos os autos
21/11/2023 19:08

Outras decisões
21/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/11/2023 15:14

Processo Desarquivado
21/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 17:00

Processo Desarquivado
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:24

Processo Desarquivado
07/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:04

Recebidos os autos
10/07/2023 14:04

Homologada a Transação
07/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:08

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 07:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
30/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 14:47

Processo Desarquivado
26/05/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 16:25

Recebidos os autos
26/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/04/2023 18:20

Processo Desarquivado
24/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 16:36

Processo Desarquivado
29/03/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:19

Recebidos os autos
24/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:19

Determinado o arquivamento
22/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/03/2023 23:59.
17/02/2023 14:10

Recebidos os autos
17/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:10

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/02/2023 12:55

Processo Desarquivado
13/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:03

Recebidos os autos
10/02/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:19

Recebidos os autos
04/07/2022 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2022 17:47

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 20:44

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 20:43

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 20:43

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 20:25

Juntada de Petição de apelação
07/06/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:29

Recebidos os autos
25/05/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/05/2022 22:31

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
06/04/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:11

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:28

Recebidos os autos
28/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/10/2021 21:55

Recebidos os autos
11/10/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:37

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 18:04

Recebidos os autos
29/10/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2020 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/10/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 02/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:14

Recebidos os autos
02/10/2020 16:14

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/09/2020 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2020 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 20:09

Recebidos os autos
22/09/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/09/2020 16:53

Recebidos os autos
14/09/2020 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/09/2020 09:07

Recebidos os autos
03/09/2020 09:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 02/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/08/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 26/08/2020.
25/08/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:21

Recebidos os autos
21/08/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/08/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 19:18

Juntada de Petição de réplica
24/07/2020 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 12:58

Expedição de Certidão.
21/07/2020 21:11

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 03:07

Publicado Ata em 15/07/2020.
15/07/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
30/06/2020 16:37

Audiência Conciliação realizada - 30/06/2020 16:10
29/06/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 17:30

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
25/06/2020 18:59

Juntada de Certidão
05/06/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 02/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 02:56

Publicado Despacho em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 12:28

Recebidos os autos
21/05/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/05/2020 17:44

Audiência Conciliação designada - 30/06/2020 16:10
15/05/2020 02:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 14/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 15:43

Juntada de Certidão
11/05/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 15:14

Expedição de Mandado.
08/05/2020 09:27

Juntada de Certidão
07/05/2020 19:15

Recebidos os autos
07/05/2020 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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