13/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 19:27

Recebidos os autos
02/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:20

Recebidos os autos
27/05/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
16/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704474-66.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE EXECUTADO: CINTIA SANTOS CARVALHO SENTENÇA A homologação de acordos em execução, no TJDFT, deve observar a PORTARIA CONJUNTA 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tal portaria determina primeiramente a homologação por sentença.

Em seguida, a suspensão por decisão pelo prazo dilatado para pagamento.

Por fim, com o pagamento, nova sentença de extinção pela quitação.

Contudo, nos casos em que a parte pede o arquivamento, não a suspensão, o processo pode ser arquivado diretamente, porque se cuida de negócio jurídico processual.

Há previsão no art. 190 do Código de Processo Civil.

Durante a tramitação, as partes celebraram transação.

Foi juntada (ID 235060293).

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos conforme acordado.

Não foi requerida a suspensão.

Somente a homologação do acordo.

Assim, o processo deve ser arquivado, aguardando-se eventual provocação executória, conforme fundamentação acima.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após o registro desta sentença no sistema, certifique-se seu trânsito em julgado e arquive-se o processo, porque não foi requerida a suspensão da tramitação.

Ao arquivo, com baixa.

Desconstituo a penhora outrora efetivada na decisão de ID 233251646.

Cancele-se o registro relativo à penhora do bem imóvel, se já efetivado.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se para a ciência.

Recolha-se eventual mandado pendente.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/05/2025 17:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 16:56

Recebidos os autos
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:57

Recebidos os autos
23/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE - CNPJ: 37.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
02/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:38

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 21:48

Recebidos os autos
05/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 20:58

Recebidos os autos
16/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704474-66.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE EXECUTADO: CINTIA SANTOS CARVALHO CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível apenas para as partes e seus advogados, exclusivamente.

Certifico que realizei o bloqueio/penhora no sistema SISBAJUD (conta judicial BRB), da quantia parcial de R$ 5.810,59 (cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) em desfavor de CINTIA SANTOS CARVALHO.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, bem como acerca da impugnação à penhora juntada sob o ID: 184662262.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
16/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704474-66.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE EXECUTADO: CINTIA SANTOS CARVALHO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO A Impugnação à penhora foi juntada aos autos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 NEURA VIEIRA GOMES Servidor Geral
29/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 22:06

Recebidos os autos
07/12/2023 22:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 22:05

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE - CNPJ: 37.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
12/05/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 14:42

Recebidos os autos
22/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 14:42

Indeferido o pedido de CINTIA SANTOS CARVALHO - CPF: *72.***.*60-44 (EXECUTADO)
22/04/2023 14:42

Outras decisões
13/02/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/12/2022 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 21:46

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS CARVALHO em 08/11/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Edital em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:12

Expedição de Edital.
10/08/2022 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2022 14:34

Recebidos os autos
20/07/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:46

Expedição de Ato Ordinatório.
14/06/2022 15:58

Recebidos os autos
12/02/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/02/2021 19:17

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:16

Juntada de Certidão
13/01/2021 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:59

Expedição de Certidão.
23/11/2020 21:43

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 09:57

Publicado Sentença em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 22:25

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:03

Recebidos os autos
28/10/2020 13:03

Julgado improcedente o pedido
06/10/2020 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 08:21

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2020 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/10/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 19:22

Recebidos os autos
01/10/2020 19:22

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/08/2020 08:41

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2020 19:13

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2020 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 21:40

Juntada de Certidão
17/07/2020 10:28

Juntada de Petição de réplica
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 20:33

Juntada de Certidão
23/06/2020 19:08

Juntada de Petição de contestação
20/06/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2020 10:32

Expedição de Certidão.
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS CARVALHO em 18/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2020 15:16

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 13:36

Publicado Edital em 24/01/2020.
24/01/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 16:17

Expedição de Edital.
17/01/2020 10:53

Recebidos os autos
16/01/2020 19:00

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/08/2019 14:46

Expedição de Certidão.
12/08/2019 14:46

Juntada de Certidão
12/08/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2019.
02/08/2019 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 18:05

Expedição de Ato Ordinatório.
31/07/2019 18:05

Juntada de ato ordinatório
11/07/2019 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 03:20

Mandado devolvido dependência
26/06/2019 15:19

Juntada de aditamento
26/06/2019 15:18

Juntada de aditamento
26/06/2019 15:17

Juntada de Certidão
29/05/2019 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 08:58

Expedição de Mandado.
29/05/2019 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 08:58

Expedição de Mandado.
29/05/2019 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 08:58

Expedição de Mandado.
29/05/2019 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 08:58

Expedição de Mandado.
27/05/2019 14:56

Juntada de Certidão
27/05/2019 14:45

Expedição de Certidão.
27/05/2019 14:45

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:42

Decorrido prazo de CATULINO DIAS JUNIOR em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:41

Decorrido prazo de ZILENE DE SOUSA DIAS em 21/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:41

Decorrido prazo de CINTIA SANTOS CARVALHO em 21/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 04:47

Publicado Decisão em 29/04/2019.
27/04/2019 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 13:56

Juntada de Certidão
22/04/2019 19:16

Recebidos os autos
22/04/2019 19:16

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2019 23:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE em 22/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/01/2019 17:36

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 03:02

Publicado Certidão em 30/11/2018.
29/11/2018 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 17:49

Expedição de Certidão.
27/11/2018 17:49

Juntada de Certidão
17/11/2018 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE em 16/11/2018 23:59:59.
16/11/2018 16:09

Juntada de Petição de réplica
23/10/2018 04:15

Publicado Despacho em 23/10/2018.
22/10/2018 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 19:17

Recebidos os autos
18/10/2018 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 16:28

Juntada de Petição de contestação
10/05/2018 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2018 16:28

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
10/05/2018 16:28

Juntada de Petição de contestação
08/05/2018 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/04/2018 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2018 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2018 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2018 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2018 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2018 13:23

Expedição de Mandado.
18/04/2018 13:23

Expedição de Certidão.
18/04/2018 13:23

Juntada de Certidão
18/04/2018 13:19

Juntada de aditamento
07/03/2018 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2018 18:27

Expedição de Mandado.
07/03/2018 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2018 18:26

Expedição de Mandado.
02/03/2018 18:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE em 01/03/2018 23:59:59.
05/02/2018 03:50

Publicado Decisão em 05/02/2018.
03/02/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 18:38

Recebidos os autos
31/01/2018 18:38

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2017 12:47

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/10/2017 13:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
27/10/2017 13:44

Juntada de Certidão
27/10/2017 11:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
27/10/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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