30/06/2025 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 14:31

Recebidos os autos
03/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/04/2025 14:31

Recurso especial admitido
03/04/2025 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2025 12:07

Recebidos os autos
03/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2025 16:20

Recebidos os autos
02/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2025 15:04

Recebidos os autos
31/03/2025 15:04

Processo Reativado
09/03/2025 22:34

Baixa Definitiva
09/03/2025 22:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/11/2024 06:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:52

Recebidos os autos
26/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702358-24.2020.8.07.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO RECORRIDO: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS D E S P A C H O Concedo ao Recorrido (CONDOMÍNIO JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS) o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre os documentos de IDs 50516189, 53833130, 53833131, 54684828, 54684829, 54684830 e 54684832.

Publique-se.

Brasília/DF, 9 de janeiro de 2024.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
09/01/2024 18:46

Recebidos os autos
09/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2023 09:04

Recebidos os autos
18/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
18/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
15/10/2023 22:52

Recebidos os autos
15/10/2023 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:52

Recebidos os autos
15/10/2023 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2023 16:44

Recebidos os autos
25/09/2023 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2023 12:47

Recebidos os autos
25/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2023 23:42

Recebidos os autos
27/08/2023 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/08/2023 20:42

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
20/06/2023 13:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 14:01

Recebidos os autos
20/09/2022 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2022 19:39

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS - CNPJ: 02.***.***/0001-38 (APELADO) em 15/09/2022.
16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 18:39

Recebidos os autos
01/09/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2022 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2022 15:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2022 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 00:07

Publicado Ementa em 19/08/2022.
19/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
10/06/2022 11:14

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
10/06/2022 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2022 12:05

Recebidos os autos
17/12/2021 00:09

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 00:09

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/12/2021 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2021 00:06

Publicado Despacho em 10/12/2021.
10/12/2021 00:06

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:40

Recebidos os autos
06/12/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/12/2021 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/12/2021 17:40

Recebidos os autos
01/12/2021 17:40

Indefiro
01/10/2021 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/10/2021 13:39

Recebidos os autos
01/10/2021 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/09/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2021 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:15

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 18:51

Recebidos os autos
17/05/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2021 17:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/04/2021 11:18

Recebidos os autos
16/04/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/04/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:34

Recebidos os autos
15/04/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo