TJDFT - 0702358-24.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:08
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/04/2025 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
22/04/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
16/04/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 14:31
Recebidos os autos
-
03/04/2025 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/04/2025 14:31
Recebidos os autos
-
03/04/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
03/04/2025 14:31
Recurso especial admitido
-
03/04/2025 12:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/04/2025 12:07
Recebidos os autos
-
03/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/04/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 12:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
02/04/2025 16:20
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/03/2025 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/03/2025 15:04
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:04
Processo Reativado
-
09/03/2025 22:34
Baixa Definitiva
-
09/03/2025 22:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:34
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
28/02/2025 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:15
Publicado Ementa em 05/02/2025.
-
04/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
23/11/2024 06:52
Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
-
22/11/2024 23:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/10/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/09/2024 18:52
Recebidos os autos
-
26/03/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 18:52
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/02/2024 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
08/02/2024 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 07/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:15
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702358-24.2020.8.07.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO RECORRIDO: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS D E S P A C H O Concedo ao Recorrido (CONDOMÍNIO JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS) o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre os documentos de IDs 50516189, 53833130, 53833131, 54684828, 54684829, 54684830 e 54684832.
Publique-se.
Brasília/DF, 9 de janeiro de 2024.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
09/01/2024 18:46
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 18:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
18/10/2023 09:04
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
-
18/10/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 22:52
Recebidos os autos
-
15/10/2023 22:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/10/2023 22:52
Recebidos os autos
-
15/10/2023 22:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/10/2023 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 16:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/09/2023 16:44
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/09/2023 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/09/2023 12:47
Recebidos os autos
-
25/09/2023 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
25/09/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 22/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:06
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
27/08/2023 23:42
Recebidos os autos
-
27/08/2023 23:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/08/2023 20:42
Juntada de Petição de recurso especial
-
02/08/2023 00:09
Publicado Ementa em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
20/06/2023 13:47
Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
-
19/06/2023 21:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/05/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/05/2023 14:01
Recebidos os autos
-
20/09/2022 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
19/09/2022 19:39
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS - CNPJ: 02.***.***/0001-38 (APELADO) em 15/09/2022.
-
16/09/2022 00:10
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 15/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 00:06
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
08/09/2022 00:06
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
01/09/2022 18:39
Recebidos os autos
-
01/09/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 20:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
29/08/2022 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
29/08/2022 15:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/08/2022 21:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2022 00:07
Publicado Ementa em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
10/06/2022 11:14
Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO - CPF: *06.***.*00-00 (APELANTE) e não-provido
-
10/06/2022 00:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 14:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/05/2022 12:05
Recebidos os autos
-
17/12/2021 00:09
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
17/12/2021 00:09
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
16/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 14:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/12/2021 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
10/12/2021 00:06
Publicado Despacho em 10/12/2021.
-
10/12/2021 00:06
Publicado Despacho em 10/12/2021.
-
09/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
09/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
06/12/2021 18:40
Recebidos os autos
-
06/12/2021 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 18:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
06/12/2021 18:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
01/12/2021 17:40
Recebidos os autos
-
01/12/2021 17:40
Indefiro
-
01/10/2021 13:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
01/10/2021 13:39
Recebidos os autos
-
01/10/2021 13:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/09/2021 21:33
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2021 02:19
Decorrido prazo de CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS em 11/06/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:15
Publicado Despacho em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
19/05/2021 19:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
19/05/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 18:51
Recebidos os autos
-
17/05/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 12:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
26/04/2021 17:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/04/2021 17:21
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
16/04/2021 11:18
Recebidos os autos
-
16/04/2021 11:18
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
15/04/2021 17:52
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 15:34
Recebidos os autos
-
15/04/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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