16/02/2024 15:39

Baixa Definitiva
16/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:48

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0730491-08.2022.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

APELADO: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA, F.

W.

M.

M., G.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA D E S P A C H O Nada a prover quanto à petição de ID 55114959, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional desta instância revisora.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem.

Publique-se.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
26/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:01

Recebidos os autos
25/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/01/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:09

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
07/09/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:12

Recebidos os autos
01/03/2023 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2023 08:14

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:14

Recebidos os autos
13/02/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/02/2023 17:24

Recebidos os autos
10/02/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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