05/03/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:35

Recebidos os autos
22/02/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
19/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 17:54

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705257-84.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DE ARAUJO ALVES ANTUNES REQUERIDO: JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO A parte autora requer dilação de prazo para apresentar emenda à inicial.

Nada a prover, tendo em vista que já há sentença nos autos.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Sobradinho, DF, 1 de fevereiro de 2024 14:11:52.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
05/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:48

Recebidos os autos
02/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705257-84.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIENE DE ARAUJO ALVES ANTUNES REQUERIDO: JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA MARIENE DE ARAUJO ALVES ANTUNES ajuíza ação contra JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 181482577.

Registro que a referida decisão determinou o recolhimento de custas e também determinou: Além disso, a inicial não está apta ao recebimento.

A parte autora, alegando que comprou e pagou integralmente o imóvel descrito na inicial, requer a declaração de nulidade da hipoteca e das indisponibilidades que constam da matrícula do imóvel.

Todavia, a pretensão atinge direito de terceiros, que não foram incluídos na lide.

Assim, a requerente deverá emendar a inicial, reformulando a pretensão ou incluindo os litisconsortes necessários.

Registro, ainda, que, na hipótese de manutenção do pedido declaratório de nulidade, a autora deverá especificar o vício que macula o negócio.

Na petição de Id 184964661 a parte apenas menciona o recolhimento de custas.

Não houve pronunciamento sobre a emenda.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Sobradinho, DF, 29 de janeiro de 2024 18:46:36.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
30/01/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:49

Recebidos os autos
29/01/2024 18:49

Indeferida a petição inicial
29/01/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 18:05

Recebidos os autos
12/12/2023 18:04

Gratuidade da justiça não concedida a MARIENE DE ARAUJO ALVES ANTUNES - CPF: *85.***.*40-34 (REQUERENTE).
10/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:39

Recebidos os autos
21/11/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/11/2023 21:45

Recebidos os autos
15/11/2023 21:45

Declarada incompetência
03/11/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714389-56.2023.8.07.0006

Isaiany Haissa Lopes

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Debora Araujo Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0714389-56.2023.8.07.0006

Lucca Lopes Araujo Cavalcanti

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Debora Araujo Cavalcante

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0735341-13.2019.8.07.0001

Francisco Maciel Brasileiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0735341-13.2019.8.07.0001

Francisco Maciel Brasileiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0728072-81.2023.8.07.0000

Lazaro Cardoso Leite

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Rafael Assis Duarte

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:42

Exibir Processo