17/09/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720402-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAMROBERT COSTA DA CRUZ EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Arquivem-se os autos com as devidas baixas, nos termos da sentença de ID 204304942.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/08/2024 17:52

Recebidos os autos
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:52

Determinado o arquivamento
27/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:07

Recebidos os autos
20/08/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 08:46

Transitado em Julgado em 14/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:18

Recebidos os autos
17/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/07/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720402-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAMROBERT COSTA DA CRUZ EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Ao exequente, em 5 dias, sobre petição de id 202851775.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 19:40

Recebidos os autos
10/06/2024 19:40

Outras decisões
09/06/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2024 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 18:30

Recebidos os autos
16/05/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:26

Recebidos os autos
11/03/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/03/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 20:58

Transitado em Julgado em 07/03/2024
29/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:17

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a tutela de urgência, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar o cancelamento do cartão de crédito atrelado ao contrato de abertura de conta corrente firmado com a parte autora e, por conseguinte, reconheço a inexigibilidade de todos os débitos dele decorrentes; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de multa pelo descumprimento das obrigações fixadas em ID 173916539.

Resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno a parte ré, na proporção de 70% (setenta por cento), e o autor, em 30% (trinta por cento), ao rateio das custas processuais e dos honorários advocatícios da contraparte, estes arbitrados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, vedada a compensação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Em relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade dos valores, em virtude do benefício da Justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:17

Recebidos os autos
01/02/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720402-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WAMROBERT COSTA DA CRUZ REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/01/2024 19:10

Recebidos os autos
24/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de WAMROBERT COSTA DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:30

Recebidos os autos
11/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:30

Deferido o pedido de WAMROBERT COSTA DA CRUZ - CPF: *11.***.*38-70 (REQUERENTE).
11/12/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:31

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 22:44

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 22:20

Recebidos os autos
20/11/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 22:20

Deferido o pedido de WAMROBERT COSTA DA CRUZ - CPF: *11.***.*38-70 (REQUERENTE).
20/11/2023 13:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:17

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:09

Recebidos os autos
02/10/2023 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a WAMROBERT COSTA DA CRUZ - CPF: *11.***.*38-70 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/10/2023 16:09

Outras decisões
28/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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