STJ - 0732341-68.2020.8.07.0001

12/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 328934/2025

14/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 328934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1132316/2024 - AgInt

09/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132316 - AgInt no AREsp 2706610 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CICERO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01132316/2024 - AgInt no AREsp 2706610/DF

26/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132316/2024 - AgInt no AREsp 2706610/DF

20/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138431/2025

20/02/2025 20:31

Protocolizada Petição 138431/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28551/2025

17/01/2025 10:10

Protocolizada Petição 28551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1132316/2024 -

20/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132316/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132316/2024

19/12/2024 11:00

Protocolizada Petição 1132316/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

09/12/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:40

Conheço do agravo de JOSE CICERO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/08/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS