TJDFT - 0739790-09.2022.8.07.0001

15/04/2024 11:10

Baixa Definitiva

15/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.

15/04/2024 11:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024

15/04/2024 11:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2024 23:59.

18/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

01/03/2024 21:39

Conhecido o recurso de FABRICIO JOSE DUTRA DE FREITAS - CPF: *31.***.*22-05 (EMBARGANTE) e provido

01/03/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.

31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/12/2023 16:17

Recebidos os autos

18/10/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/10/2023 17:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/10/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

10/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/10/2023 23:59.

21/09/2023 11:33

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023 11:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 13/09/2023.

12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

01/09/2023 13:04

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0016-76 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2023 14:03

Recebidos os autos

05/06/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/06/2023 08:17

Recebidos os autos

05/06/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

02/06/2023 14:31

Recebidos os autos

02/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio