06/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 15:21

Recebidos os autos
23/05/2024 15:21

Determinado o arquivamento
22/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758954-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA REU: DECOLAR, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMO a parte autora para - no prazo de 5 dias - manifestar-se sobre a petição de id 191710711.

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2024 21:30:40 FABIANO VIEIRA DUARTE
06/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
06/04/2024 21:30

Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:57

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a segunda requerida (AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A) a pagar ao autor: i) a quantia de R$ 67,99 (sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação e; ii) a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação desta sentença.
29/02/2024 13:41

Recebidos os autos
29/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 16:10

Recebidos os autos
20/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758954-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA REU: DECOLAR, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/01/2024 14:11

Recebidos os autos
29/01/2024 14:11

Outras decisões
26/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/01/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DECOLAR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DECOLAR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DECOLAR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
20/01/2024 01:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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