17/09/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/09/2024 22:33

Recebidos os autos
08/09/2024 22:33

Determinado o arquivamento
03/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:31

Recebidos os autos
04/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:45

Recebidos os autos
15/05/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:45

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0706853-27.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 13:53:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:12

Recebidos os autos
29/01/2024 14:12

Indeferido o pedido de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*67-50 (AUTOR)
26/01/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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